A insalubridade será estabelecida com base em laudo técnico indicando o grau de insalubridade, que poderá ser de
✅ 10%
✅ 20%
✅ 40%
O profissional competente para elaboração do laudo técnico será um médico do trabalho ou engenheiro do trabalho habilitados/credenciados no MTE. Após a emissão, uma vez confirmado grau de insalubridade, o trabalhador terá direito a receber os valores dos últimos 05 (cinco) anos trabalhados, além dos valores futuros, após a emissão do laudo técnico.
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