Foi culpa ou dolo? Mas o que é isso Dr? É Direito do Trabalho ou Direito Penal?
É Direito do Trabalho, caros amigos e amigas. Isso mesmo. Vamos direito ao ponto.
Para a empresa ter o direito de descontar valores do salário do funcionário/empregado, ela deve comprovar o DOLO, a intenção de causar prejuízo do trabalhador.
Isso mesmo. Portanto, nos casos que o empregado sofrer desconto por conta do cliente ter desistido da compra, por quebra de caixa, por algum equipamento danificado, etc. Fique claro para todos vocês que essa prática é ilegal. O empregado não pode sofrer desconto do salário ou na folha de pagamento.
Se você estiver cansado de sofrer descontos injustamente, peça a sua rescisão indireta. Uma espécie de justa causa que o empregado dá na empresa e ao sair, receber todas as verbas rescisórias e indenizatórias.
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