Se você teve um filho ou filha que nasceu com problemas neurológicos causados pela Zica, saiba que você tem direito a receber uma indenização de R$ 60.000,00!
Será um pagamento único de R$ 60.000,00.
Não é um benefício mensal, ou seja, você não recebe todo mês, apenas uma vez.
Quem tem direito?
Crianças nascidas entre janeiro de 2015 e dezembro de 2024, que as mães contraíram o vírus da Zica durante a gravidez.
A criança precisa ter nascido com algum problema neurológico causado pela Zica.
O problema mais comum é a microcefalia, mas outros sintomas também dão direito a essa indenização.
Como pedir?
O pagamento será feito pelo INSS, mas ainda é necessário que uma portaria (documento oficial) seja publicada com as regras detalhadas de como fazer o pedido.
Enquanto isso, organize toda a documentação, como exames médicos, certidão de nascimento, e o que comprove que a mãe teve Zica na gravidez e que a criança tem problemas neurológicos.
Prazos importantes:
O pedido da indenização deve ser feito até o final de 2025. Cuidado para não perder esse prazo. Por agora, não tem muito o que fazer além de esperar a portaria com as instruções e falar com um advogado especialista pra te orientar.
Atenção:
Essa indenização não interfere em outros benefícios que você possa receber, como o LOAS.
O valor de R$ 60.000,00 é diferente daquela pensão especial, que é mensal e só para famílias em situação de pobreza extrema.
Organize seus documentos e, quando a portaria sair, você poderá requerer o pagamento o mais rápido possível. Caso tenha dúvidas ou precise de ajuda para entender melhor, deixa aqui nos comentários.
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