Preciso devolver a multa dos 40%? Não! Saiba como.
Uma dúvida comum entre os trabalhadores é se ao pedir a rescisão indireta, eles precisam devolver a multa dos 40% sobre o FGTS à empresa. A resposta é: não!
Minha Mãe Tem Idade Para Se Aposentar, Mas Nunca Trabalhou. E Agora?
Muitas pessoas chegam à idade da aposentadoria sem nunca terem contribuído para o INSS. Se esse é o caso do seu familiar ou de alguém próximo, surge a dúvida: existe algum direito garantido? A resposta é sim! Vamos explicar de forma simples como funciona o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e como solicitá-lo. O Que […]
Seu trabalho está te esgotando de forma exagerada? Saiba o que fazer.
Sabe quando o trabalho está te esgotando de uma forma exagerada? Daquele jeito mesmo: Muito estresse, pressão constante, cobranças fora do normal… e aquela carga horária que ultrapassa o que é permitido por lei? E, pior, muitas vezes você nem recebe por essas horas extras… E quando recebe, não vem com os adicionais corretos além […]
INSS 2025: Mudanças e Cuidados Essenciais para Garantir seu Benefício
O INSS começou o ano com novas exigências, e quem precisa se aposentar ou receber benefícios deve ficar atento! A principal novidade é a obrigatoriedade da biometria, que pode ser conferida por meio do Tribunal Eleitoral (se você votou nas últimas eleições) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Isso vale para todos os segurados, […]
Vou tentar resolver o meu problema no PROCON. Compensa ou não compensa? Saiba qual a melhor saída…
Dúvida cruel e dolorosa. Eu consigo resolver o meu problema sozinho e diretamente no PROCON, sem ajuda de advogado? Vale a pena tentar resolver sozinho e economizar tempo e dinheiro indo diretamente no PROCON? Essas são perguntas que recebemos diariamente dos nossos clientes. Mas também recebemos mensagens do tipo: Dr. Fui ao PROCON e não […]
Pensão da Hanseníase. Saiba quem tem direito e como fazer o pedido.
A Pensão da Hanseníase é vitalícia e não é paga pelo INSS. Portanto, que fique claro logo no início: não se trata de BPC/LOAS, auxílio doença ou aposentadoria por invalidez. Você não precisará comprovar renda mínima nem período mínimo de carência. Olha que interessante… Essa pensão vitalícia foi instituída pelo DECRETO Nº 12.312, DE 16/12/2024 e […]
Aposentadoria do Motorista de caminhão, motorista de ônibus e cobrador, por motivos de PENOSIDADE. Tem direito ou não?
A aposentadoria dos motoristas de caminhão, motoristas de ônibus e cobradores tem sido bastante debatida no Judiciário a nível nacional. Alguns juízes concedem aposentadoria especial alegando a penosidade da profissão. Já outros negam o pedido. O fato é que a tese desta aposentadoria ganhou repercussão nacional e foi parar no STJ: Afetação STJ ProAfR no […]
O INSS não dá mole pra ninguém. Se você trabalhou algum período e o INSS não reconheceu, saiba o que fazer.
O INSS não está de brincadeira. O ano mal começou e já tem várias portarias exigindo biometria para você poder receber o seu beneficio. Seja a biometria do Tribunal Eleitoral, quando você voltou nas eleições ou na sua habilitação, através da CNH. Além disso, muitos de vocês tentam se aposentar por idade ou por tempo […]
O recebimento de aviso prévio indenizado como tempo de serviço para fins previdenciários?
Em recente decisão do Superior Tribunal de Justiça – STJ – Tema 1238/STJ foi decidido que o aviso prévio indenizado não conta como tempo de serviço pro INSS. Na prática o recebimento de aviso prévio indenizado é livre de descontos, ou seja, se não houve contribuição previdenciário, se não houve sequer prestação de serviço não […]
Quanto devo ganhar no meu emprego? Qual o valor da minha remuneração? Saiba quais são as verbas remuneratórias do seu salário.
Muita gente não sabe o que deve compor a remuneração do seu salário. Se deixar, o patrão faz do jeito dele mesmo e fica por isso mesmo também. A verdade é que o trabalhador precisa acordar pra vida e saber identificar o que é remuneração, quais são as verbas que compôem a base de cálculo […]
Como corrigir informações incorretas do meu emprego na minha carteira digital?
Muita gente acha que é besteira o erro de uma anotação ou informação na carteira de trabalho. Seja na física ou na digital. A verdade é que isso pode virar um problemão. Explico. Imagina você perder o direito ao recebimento do seguro desemprego porque a empresa informou erradamente a data do início do seu trabalho? […]