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Sim, é possível e está na lei o pagamento de salário apenas por meio de comissões. Esse tipo de contrato de trabalho abrange especialmente empresas e funcionários no ramo de comércio, imóveis, produtos e serviços em geral. O que o empregado deve saber é a garantia por lei de pelo menos um salário mínimo mensal, […]

Quem não sonha na chegada do dia de receber sem trabalhar? Isso mesmo, a bendita aposentadoria. Ocorre que para muitos, esse dia pode se transformar num pesadelo. Isso se deve por conta de alguma falha no cálculo do valor do benefício pelo INSS. A não inclusão de algum tempo de serviço no cálculo, algum vínculo […]

Você descobriu que o seu FGTS não foi repassado? Saiba como agir nesses casos. Inicialmente você poderá denunciar a empresa no Ministério do Trabalho para que ela sofra uma fiscalização e regularize os repasses do FGTS de todos os funcionários, inclusive o seu. Você terá direito a uma multa e o recebimento dos valores do […]

O atestado médico desempenha um papel crucial nesse processo, podemos destacar dois pontos essenciais: Lembramos que, em situações em que o atestado tenha sido emitido antes do período de 90 dias, será necessário realizar a perícia médica presencial no INSS. Esperamos que essas informações sejam úteis para você ou para alguém que conhece. Ficamos à […]

Destacamos a importância de comunicar ao seu médico de forma detalhada os sintomas e sequelas do seu problema de saúde, durante a consulta, para conseguir o seu atestado médico. Além disso, ressalte a necessidade de sensibilizá-lo sobre a relevância do atestado para a solicitação do seu benefício. Um dos pontos cruciais abordados no vídeo é […]

 Neste sistema, o funcionário não deve realizar horas extras de forma habitual. Caso isso ocorra, a escala pode ser considerada inválida e convertida para o regime padrão de 8 horas diárias. Se o empregado trabalha mais horas do que o estabelecido, ele tem o direito de receber por essas horas extras. Por exemplo, se trabalha […]

Sabia que é ilegal restringir o acesso ao banheiro no ambiente de trabalho? Algumas empresas tentam controlar isso, mas é um direito básico do trabalhador. Queremos te explicar o que fazer nesses casos. Muitas vezes, isso acontece por pressão por resultados ou bonificações. Isso não é aceitável e fere os direitos trabalhistas e a dignidade […]

Você já ouviu falar em desvio produtivo? Sabe quando você compra algo e a empresa não entrega o que prometeu? Esse desvio acontece quando a empresa não cumpre o que promete, faz propaganda enganosa e não oferece suporte. É uma situação que gera estresse, desgaste e constrangimentos. Por exemplo, você compra o celular dos sonhos, […]

Se você acha que só pode processar a empresa depois de terminar de receber o seguro desemprego, espere aí! 🤔 Vamos esclarecer o mito e a verdade por trás dessa ideia. E ainda, revelar a única situação em que você não deve tomar essa medida. É mito gente, o trabalhador pode cobrar a empresa através […]

Nesse final de semana fomos impactados pela notícia que o jogador Pedro, do Flamengo, foi agredido por seu próprio preparador físico.😓 Infelizmente, casos assim acontecem em alguns ambientes de trabalho. Mas lembre-se, a justiça do trabalho está aí para proteger você, trabalhador! ⚖️ Sabe o que é a rescisão indireta? É quando você pode pedir […]