Como conseguir tratamento gratuito nos casos de C.A. De MAMA por trabar manipulando quimioterápicos. Siga o passo a passo do artigo para garantir o seu direito.

Já ouviu falar no câncer ocupacional? Aquele adquirido no trabalho por manipular substâncias nocivas à saúde?  Algumas pessoas adoecem gravemente após manusear substâncias tóxicas no trabalho? Por várias vezes o ambiente de trabalho contribui a para contaminação de alguma doença por falta de cuidados da empresa. E nesses casos o trabalhador tem direito a ser indenizado. Eis […]

Como recuperar o prejuízo quando a empresa cortar as suas horas extras? Não sabe o que fazer? Quer saber como recuperar esse dinheiro? Leia comigo até o final.

A empresa pode cortar as horas extras habituais?  Eu tive diminuição no meu salário porque tiraram as minhas horas extras. Isso é correto?   Como fazer para não ficar no prejuízo quando perco boa parte do meu salário pois a empresa me transferiu e no novo local eu não faço horas extras? Qual o direito de […]

Como reduzir o horário de trabalho para cuidar do meu filho? A empresa pode me demitir? Não é somente servidor público que tem esse direito. Você CLT também tem. Bora ler aqui comigo.

Posso reduzir a jornada de trabalho para acompanhar meus filhos nas consultas do tratamento médico dele?   O meu filho foi diagnosticado com autismo, posso reduzir o horário de trabalho sem sofrer descontos no salário?   Eu tenho direito a trabalhar menos e ganhar o mesmo salário para cuidar do meu filho autista?   Como solicitar a redução […]

Sofreu um acidente no trabalho e sua capacidade de trabalhar nunca mais foi a mesma? Você precisa saber desse direito pro resto da vida.

Se você teve a sua capacidade de trabalho reduzida permanentemente por conta de um acidente dentro da empresa, saiba que você pode ter direito a uma pensão vitalícia mesmo que continue trabalhando numa nova função adaptada dentro da empresa. Isso porque a justiça reconhece que o seu corpo e sua força de trabalho foram prejudicados […]

Meu Equipamento de Proteção Individual – EPI não é eficiente. Como resolver? Na Justiça do Trabalho ou no INSS?

A empresa que você trabalha lhe dá o EPI correto? Dentro da validade? Com a manutenção correta? E essa empresa não forneceu o eu PPP ou LTCAT? Ou esses laudos estavam incorretos ou incompletos? Ou até mesmo errados? E se você já estiver saído da empresa, teria como resolver ou como resolver? Na mesma linha, […]

Seu trabalho está te esgotando de forma exagerada? Saiba o que fazer.

Sabe quando o trabalho está te esgotando de uma forma exagerada? Daquele jeito mesmo: Muito estresse, pressão constante, cobranças fora do normal… e aquela carga horária que ultrapassa o que é permitido por lei? E, pior, muitas vezes você nem recebe por essas horas extras… E quando recebe, não vem com os adicionais corretos além […]

Aposentadoria do Motorista de caminhão, motorista de ônibus e cobrador, por motivos de PENOSIDADE. Tem direito ou não?

A aposentadoria dos motoristas de caminhão, motoristas de ônibus e cobradores tem sido bastante debatida no Judiciário a nível nacional.  Alguns juízes concedem aposentadoria especial alegando a penosidade da profissão. Já outros negam o pedido. O fato é que a tese desta aposentadoria ganhou repercussão nacional e foi parar no STJ: Afetação STJ ProAfR no […]

O INSS não dá mole pra ninguém. Se você trabalhou algum período e o INSS não reconheceu, saiba o que fazer.

O INSS não está de brincadeira. O ano mal começou e já tem várias portarias exigindo biometria para você poder receber o seu beneficio. Seja a biometria do Tribunal Eleitoral, quando você voltou nas eleições ou na sua habilitação, através da CNH. Além disso, muitos de vocês tentam se aposentar por idade ou por tempo […]

O recebimento de aviso prévio indenizado como tempo de serviço para fins previdenciários?

Em recente decisão do Superior Tribunal de Justiça – STJ – Tema 1238/STJ foi decidido que o aviso prévio indenizado não conta como tempo de serviço pro INSS.  Na prática o recebimento de aviso prévio indenizado é livre de descontos, ou seja, se não houve contribuição previdenciário, se não houve sequer prestação de serviço não […]