Seu trabalho está te esgotando de forma exagerada? Saiba o que fazer.
Sabe quando o trabalho está te esgotando de uma forma exagerada? Daquele jeito mesmo: Muito estresse, pressão constante, cobranças fora do normal… e aquela carga horária que ultrapassa o que é permitido por lei? E, pior, muitas vezes você nem recebe por essas horas extras… E quando recebe, não vem com os adicionais corretos além […]
Vou tentar resolver o meu problema no PROCON. Compensa ou não compensa? Saiba qual a melhor saída…
Dúvida cruel e dolorosa. Eu consigo resolver o meu problema sozinho e diretamente no PROCON, sem ajuda de advogado? Vale a pena tentar resolver sozinho e economizar tempo e dinheiro indo diretamente no PROCON? Essas são perguntas que recebemos diariamente dos nossos clientes. Mas também recebemos mensagens do tipo: Dr. Fui ao PROCON e não […]
Pensão da Hanseníase. Saiba quem tem direito e como fazer o pedido.
A Pensão da Hanseníase é vitalícia e não é paga pelo INSS. Portanto, que fique claro logo no início: não se trata de BPC/LOAS, auxílio doença ou aposentadoria por invalidez. Você não precisará comprovar renda mínima nem período mínimo de carência. Olha que interessante… Essa pensão vitalícia foi instituída pelo DECRETO Nº 12.312, DE 16/12/2024 e […]
Aposentadoria do Motorista de caminhão, motorista de ônibus e cobrador, por motivos de PENOSIDADE. Tem direito ou não?
A aposentadoria dos motoristas de caminhão, motoristas de ônibus e cobradores tem sido bastante debatida no Judiciário a nível nacional. Alguns juízes concedem aposentadoria especial alegando a penosidade da profissão. Já outros negam o pedido. O fato é que a tese desta aposentadoria ganhou repercussão nacional e foi parar no STJ: Afetação STJ ProAfR no […]
O INSS não dá mole pra ninguém. Se você trabalhou algum período e o INSS não reconheceu, saiba o que fazer.
O INSS não está de brincadeira. O ano mal começou e já tem várias portarias exigindo biometria para você poder receber o seu beneficio. Seja a biometria do Tribunal Eleitoral, quando você voltou nas eleições ou na sua habilitação, através da CNH. Além disso, muitos de vocês tentam se aposentar por idade ou por tempo […]
O recebimento de aviso prévio indenizado como tempo de serviço para fins previdenciários?
Em recente decisão do Superior Tribunal de Justiça – STJ – Tema 1238/STJ foi decidido que o aviso prévio indenizado não conta como tempo de serviço pro INSS. Na prática o recebimento de aviso prévio indenizado é livre de descontos, ou seja, se não houve contribuição previdenciário, se não houve sequer prestação de serviço não […]
Quanto devo ganhar no meu emprego? Qual o valor da minha remuneração? Saiba quais são as verbas remuneratórias do seu salário.
Muita gente não sabe o que deve compor a remuneração do seu salário. Se deixar, o patrão faz do jeito dele mesmo e fica por isso mesmo também. A verdade é que o trabalhador precisa acordar pra vida e saber identificar o que é remuneração, quais são as verbas que compôem a base de cálculo […]
Como corrigir informações incorretas do meu emprego na minha carteira digital?
Muita gente acha que é besteira o erro de uma anotação ou informação na carteira de trabalho. Seja na física ou na digital. A verdade é que isso pode virar um problemão. Explico. Imagina você perder o direito ao recebimento do seguro desemprego porque a empresa informou erradamente a data do início do seu trabalho? […]
Trabalho sem carteira assinada, tenho os mesmos direitos de quem trabalha com a carteira assinada?
A dúvida é grande… E ela ocorre todos os dias com milhares de trabalhadores. Quanto mais informação se tem hoje em dia com a internet, menos direitos trabalhistas as pessoas aprendem a cobrar, a fazer valer na prática. Vamos lá então, desvendar esse mistério. SIM! a resposta é sim. Antes de mais nada, saiba que […]
Corram que o INSS vem aí. A caça ao Bpc/Loas.
A Lei n. 15.077/2024 foi publicada no finalzinho de 2024 e com ela o Governo Federal pretende aumentar o cerco na busca de diminuir os gastos com o BPC/LOAS, principalmente. Você pode estar resmungando: Oh novidade. O negócio sempre pega pro lado mais fraco. E é isso mesmo. O pior que é! Com a entrada […]