Direito de ir e vir. Paralizações, bloqueios, greves… qual o limite?
Os últimos dias estão marcados por bloqueios e manifestações nas estradas do Brasil. Vários motoristas, caminhões e caminhoneiros fecharam as estradas e em alguns lugares já há comprometimento de materiais hospitalares, oxigênio medicinal, aeroportos com as vias de acesso bloqueadas, supermercados e postos de combustíveis com estoque se esgotando.
O direito de greve e manifestação sãos constitucionais. Mas o direito de ir e vir também. O direito a atividade comercial também. Um conflito de princípios e direitos.
E a responsabilidade é de quem? Caso parte da população afetada pela falta de medicamento, oxigênio, por exemplo, uma vez comprovada a culpabilidade dos manifestantes pelo bloqueio ilegal, pelo cerceamento de ir e vir, estes serão responsabilizados.
Caminhoneiros autônomos, empresas omissas que deixaram seus funcionários realizar barricadas ilegais e até mesmo o Estado omisso. No caso concreto, demonstrando o prejuízo da vítima e o nexo causal com o bloqueio ilegal das rodovias, as partes destacadas anteriormente poderão ser responsabilizadas.
Tudo tem limite, até os bloqueios. Caso sinta-se prejudicado, procure um advogado especialista na área.