Constranger o empregado no horário de trabalho gera dano moral.
Um funcionário foi obrigado a passar uma semana inteira sentado, ficando ocioso, como forma de castigo e à vista de todos os colegas de trabalho.
Ele pode ser indenizado? O trabalhador/empregado/funcionário pode ser indenizado por constrangimentos e situações humilhantes no ambiente de trabalho.
A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 7.000,00 a título de danos morais pelo assédio moral praticado, pela situação vexatória.
Obrigar e submeter o empregado a esse tipo de exposição como forma de punição é ato ilícito passível de indenização.
Como comprovar o assédio moral sofrido no ambiente de trabalho:
1. Testemunha. A melhor prova nesses casos é testemunha que presenciou a situação humilhante;
2. Vídeos, mensagens de aplicativos.
3. Emails, requerimentos enviados à empresa reclamando sobre a situação vexatória e o assédio moral.
4. Procurar um advogado especialista em Direito do Trabalho.
Fonte: processo nº 0010641-41.2020.5.03.0033