O caso do desabamento de terra com os mineiros do CONGO e os direitos de quem trabalha em minas de subsolo aqui no Brasil
HORÁRIO DE TRABALHO … Há possibilidade de diminuição ou prorrogação das horas trabalhadas. A depender das condições de higiene do local de trabalho, acordo coletivo e autorização da autoridade fiscalizatória; (Art. 294 – CLT); HORAS INTINERES ALIMENTAÇÃO INTEVALO/DESCANSO Art. 301 – O trabalho no subsolo somente será permitido a homens, com idade compreendida entre 21 […]
Caiu num buraco da via pública, sofreu prejuízos? Saiba como agir.
Todo ano é a mesma coisa. Chuvas torrenciais, ruas alagadas, estradas esburacadas, obras mal sinalizadas. Os resultados também são os mesmos. Acidentes, prejuízos, ferimentos e até mortes. Caso você seja vítima de alguma acidente ocasionado em via pública, sem sinalização. Saiba que você poderá ser indenizado por isso. Vamos ao passo a passo: Conheça a […]
Clássico do futebol brasileiro. Flamengo X Vasco.
O que se espera da Administração Pública⁉️✅ Segurança✅ Protecão✅ Apoio Vários vídeos circularam na internet em que torcedores, na véspera do jogo flamengo x vasco, caminhavam armados com paus sendo “escoltados” por viaturas da polícia. Da para ver vários carros da polícia “escoltando” torcedores portando pedaços de pau de todo tipo e tamanho. As pessoas […]
Mão Boba é crime e gera dano moral. Saiba mais…
Importunação Sexual é crime e a pena pode ser de 01 a 05 anos de prisão (Lei n. 13.718/18). Em resumo: casos de assédio e contato físico sem consentimento da vítima, semelhantes aos fatos ocorridos no BBB23, se enquadram como importunação sexual. Além disso, a importunação sexual é caso de ação penal pública incondicionado, ou […]
O que fazer quando o INSS nega meu benefício, recorro por lá mesmo ou Procuro a Justiça?
Muita gente não sabe. Mas você pode fazer o próprio recurso do indeferimento do INSS. Poder até pode. O problema é reverter a decisão do INSS. Veja bem, quando o INSS indefere um benefício, cabe ao segurado, ao cidadão recorrer para as juntas de recursos do próprio INSS ou trilhar outro caminho, no caso, recorrer […]
Estou com nome sujo, vou perder minha Habilitação/CNH? Saiba mais…
Dúvida frequente: Estou com nome sujo, no Serasa, tenho pendências financeiras, por conta disso, eu posso perder a minha habilitação? Nos últimos dias, muitas pessoas ficaram com dúvidas e até ansiosas acerca da possibilidade de perder a CNH por conta de dívidas. Porém, o que elas não sabem é que existe casos específicos para que […]
Sou obrigado a dormir na empresa para bater meta? Saiba mais…
Nenhuma empresa pode forçar o empregado a dormir na empresa para alcançar os resultados estabelecidos pela empresa. Essa prática é vedada por lei, além de desencadear uma série de problemas físicos e mentais para o trabalhador. Caso isso ocorra, o empregado poderá pedir a sua rescisão indireta, além de cobrar todas as verbas trabalhistas rescisórias […]
Redução da Jornada Semanal para 04 dias. Você aprovaria?
Em recente pesquisa, os britânicos realizaram a redução da jornada semana de trabalho para 04 dias. O teste feito em algumas empresas britânicas revelou um aumento de 30% no resultado final das empresas e uma diminuição de 25% das demissões. Se fosse no Brasil, na sua empresa, você acha que essa redução surtiria efeito? Pense […]
Supermercado aumenta os preços de Forma Abusiva, o que fazer?
“O aumento de preços ao consumidor não pode ser excessivo ou desarrazoado, conforme previsão do código consumerista (art. 39, X)”. Além disso, o direito à informação encontra-se inserido no art. 6º, inciso III do CDC: III – a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, […]
Sofri Queimadura com Depilação a Laser. Saiba mais…
Nos dias de hoje, é comum as pessoas optarem por serviços mais tecnológicos. Em relação à depilação não seria diferente. A maioria das pessoas hoje em dia fazem uso desse serviço. A questão é: quando a depilação a laser ocasiona algum problema ao cliente, ao cosumidor. Queimaduras, manchas, cicatrizes, etc. Esses são alguns exemplos de […]