Vaz Carvalho RESPONDE: Nunca trabalhei ou contribui com o INSS. Tenho direito a algum benefício?
Vaz Carvalho RESPONDE: Os Direitos Sociais estão previstos na Constituição Federal. Ela garante a dignidade da pessoa humana, isso significa que cidadão nenhum deverá ficar na miserabilidade, sem receber nada do Governo Federal. Sendo assim o Sistema da Previdência e Assistência Social disponibiliza o amparo social por idade ou por deficiência. Esse benefício criado pela […]
Vaz Carvalho RESPONDE: Como comprovar a renda per capita para conseguir meu benefício pelo LOAS?
Um dos requisitos para ter direito ao Amparo Social (LOAS) seja por idade ou deficiência é a questão da renda per capta (renda familiar). A pessoa que requerer esse benefício não pode ter renda superior a um quarto do salário mínimo vigente no país. Observem que todas as vezes que o salário mínimo do Brasil […]
Vaz Carvalho RESPONDE: Empréstimo consignado indevido? Saiba o que fazer!
O empréstimo consignado é um saque feito diretamente na conta do servidor ou aposentado, onde as parcelas são abatidas mensalmente. É possível que um servidor municipal ou aposentado, ao conferir sua conta bancária, conste que houve um desconto no valor do seu benefício sem seu consentimento. Esta pessoa deve procurar imediatamente um meio de solucionar […]
Vaz Carvalho RESPONDE: O que é o Limbo Previdenciário?
O trabalhador tem direito ao benefício do INSS em casos de doença, porém em certos casos o trabalhador tem esse benefício cortado sem a comprovação de melhora em seu estado de saúde. O empregador então, consta que o empregado ainda não está em condições aptas de trabalhar, assim o trabalhador enquadra-se no chamado limbo trabalhista. […]
Vaz Carvalho RESPONDE: Você contribuiu, mas a empresa/município não repassou o dinheiro ao INSS?
O INSS negou o seu pedido de aposentadoria ou benefício alegando que você não contribuiu o tempo necessário mesmo quando você já o atingiu? Ocorre que o município ou a empresa não repassam a verba para o INSS. E você, servidor que tem carteira assinada, continua todo mês tendo o contracheque descontado 9% ou 11% […]
Vaz Carvalho RESPONDE: Como aumentar o valor da minha aposentadoria como professor?
Você professor(a) tem direito de aumentar o valor da sua aposentadoria, mas para que ocorra esse aumento é preciso analisar o tipo de benefício que foi concedido, se foi por idade ou por tempo de contribuição. Levando em conta que a profissão do professor é uma atividade especial que merece uma contagem de tempo específica, […]
Vaz Carvalho RESPONDE: Empréstimo consignado indevido? Saiba o que fazer!
Quando um servidor do município vai sacar o seu salário e vê que consta um desconto ou um empréstimo que não fez, ou uma pessoa que é aposentada e consta um desconto ou empréstimo que diminuiu o valor do benefício, trata-se de um empréstimo de consignado. Nesse caso o INSS e o Banco são responsáveis. […]
Vaz Carvalho RESPONDE: Garis e agentes de endemias tem direito à aposentadoria especial?
Os garis, agentes de endemias e trabalhadores de saneamento público tem direito a aposentadoria especial; pois eles estão sujeitos a doenças; porque trabalham com substâncias insalubres com grande risco de contaminação. Por conta desses riscos esses trabalhadores tem direito a uma contagem especial por tempo de trabalho. Para provar a aposentadoria especial, precisam das seguintes […]
Vale a pena se aposentar agora ou espero pela reforma da previdência?
VAZ CARVALHO RESPONDE: De acordo com a lei em vigor, pessoas que têm direito à aposentadoria por idade urbana, sofrem a incidência do fator previdenciário, o valor da sua aposentadoria. O valor do seu benefício irá diminuir em média 20%, ou seja, se o trabalhador recebe R$ 2.000,00, o valor de sua aposentadoria ficará […]
Perdi um compromisso por causa de um atraso de voo. Tenho direito a alguma indenização?
A correria do dia-a-dia faz com que as pessoas otimizem cada vez mais seu tempo horários cronometrados durante todo o dia. Tudo milimetricamente pontuado. Hoje é normal, por exemplo, um profissional sair de casa com a roupa de trabalho e leve consigo uma mochila com todas as necessidades do dia. Tudo milimetricamente pontuado minuto a […]