Exerço Atividade de Risco e Minha Periculosidade?
Auxílio Doença Acidentário e Verbas Rescisórias. Algumas atividades exercidas por trabalhadores exigem um grau de risco. São os casos que há o acrescimento no salário o qual denominamos de Adicional de Periculosidade. Nos casos em que o trabalhador sofre um acidente de trabalho no exercício da sua função de risco, ele terá direito ao recebimento […]
Declaro que NÃO concordo com o valor Recebido.
Rescisão do Contrato de Trabalho, Assino ou não assino? É senso comum. Todo trabalhador tem dúvida na hora de receber a sua rescisão do contrato de trabalho. Ele espera receber uma boa quantia, afinal passa um final na sua mente: dias trabalhados, horas extras, acúmulo de funções, férias antecipadas, etc. Porém, a realidade na hora […]
Não peça demissão por motivos pessoais. Fica a dica!
Trabalhadores têm Direito ao pedido de Rescisão Indireta, mas acabam sem saber como proceder. Diariamente vários trabalhadores pedem demissão no Brasil. Uma parcela dessas demissões são “por motivos pessoais”. O que acontece é que as pessoas não têm conhecimento do Direito que possuem, as empresas acabam se aproveitando disso e pedem que eles assinem uma […]
Paguei no Cartão, mas cobraram duas vezes!
Cobrança em duplicidade gera dano moral. Aquela história, cliente vai abastecer seu automóvel no posto de combustível, vai pagar um jantar ou o mercantil, passa o cartão e ao chegar em casa ou no dia seguinte se depara com a cobrança em publicidade na sua fatura ou no seu extrato da conta bancária. O primeiro […]
Estou “de atestado” e a empresa me deu uma “Justa Causa”.
Demissões trabalhistas de forma Irregular. Normalmente quando o funcionário adoece ele apresenta atestado médico. Cabe à empresa conferir o atestado, se contém assinatura do médico e o código da doença. Quando o atestado foi emitido de forma correta, a empresa não pode computar ou aplicar falta no funcionário, muito menos ameaça-lo ou demiti-lo por justa […]
Estamos nos Mudando!
Empresa de Telefonia cobra multa por cancelamento de plano. É comum você comprar sua casa própria, mudar de bairro, ser promovido e ir morar em outra cidade, etc. Em consequência, você precisa contactar empresas de internet e operadoras de telefonia para informar seu novo endereço para instalação dos equipamentos. Porém, algumas empresas não atuam no […]
Dano Moral Indireto ou Ricochete
Noiva/viúva ganha dinheiro à indenização pela morte do seu futuro esposo. Aí você agenda seu casamento na paróquia da sua cidade, contrata Buffet, compra seu vestido de noiva, planeja viagens, compra da casa própria e filhos para o casamento… De repente, seu mundo desmorona, uma onda de lama leva seu futuro esposo e tudo chega […]
Primeiro Pergunte, Depois Você Julga!
Passageira consegue liminar para viajar com seu animal de estimação. Olhe e julgue, Responde sem pensar, Rotule sem conhecer… e por aí vai. Infelizmente nossa sociedade está assim e o motivo é dizer que o mundo está rápido, que ninguém tem tempo pra nada. Assim ocorreu com uma mulher que está acometida de transtornos psicológicos […]
Clínicas e Hospitais São Fornecedores de Serviços e respondem por Dano Estético. Sabiam Disso?
Sabiam Disso? Vejam só! Tomando por base o próprio artigo 14 do CDC, o fornecedor de serviços, por exemplo, clínicas e hospitais, deverão responder independentemente da existência de culpa pela reparação dos danos causados aos consumidores lesados por defeitos decorrentes a prestação dos serviços. Então digamos que algum profissional da saúde causou lesão, errou algum procedimento que acarretaram […]
Dano Estético e Dano Moral. Quem é quem no Direito Brasileiro?
Proteja sua honra e a sua imagem. Para começo de história, “É licita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral”. Súmula nº 387 do STJ. Portanto, num mesmo caso, num mesmo processo, num mesmo problema, a pessoa poderá receber indenização a título de dano moral cumulado com dano estético. O Dano Estético defende […]