A dúvida é grande… E ela ocorre todos os dias com milhares de trabalhadores. Quanto mais informação se tem hoje em dia com a internet, menos direitos trabalhistas as pessoas aprendem a cobrar, a fazer valer na prática.
Vamos lá então, desvendar esse mistério.
SIM! a resposta é sim. Antes de mais nada, saiba que você tem um caminhão de direitos trabalhistas. Até mais de quem já começou no trabalho com a carteira assinada.
Portanto, se você está na situação de trabalhar sem carteira assinada ou sem está fixado, ou com a carteira em branco, ou com a carteira limpa, saiba que você tem muita coisa a fazer e a receber.
Se você encontra-se nesta situação, saiba que você receberá todos os direitos e ainda a empresa será obrigada a assinar a carteira de todo o período que trabalhou de forma clandestina, além das indenizações e multas que irá receber.
Resumo dos seus direitos:
– assinatura da carteira desde o primeiro dia de trabalho;
– pagamento de multa pela falta de assinatura com base no seu salário;
– depósito do FGTS desde o primeiro dia de trabalho;
– recolhimento do INSS desde o primeiro dia de trabalho;
– direito a pedir rescisão indireta por falta de assinatura da sua carteira;
– direito a benefício do INSS caso adoeça ou algo pior (ótibo).
Você pode exigir tudo isso sem advogado e sem processo judicial. Caso a empresa se negue a regularizar a sua situação e a pagar tudo isso acima, aí sim, sugiro você procurar um especialista para fazer valer todos os seus direitos.
Só não saia por aí pedindo demissão porque ficou com raiva do patrão por ele não assinar a sua carteira.
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