Cadê as Criptomoedas Que Estavam Aqui?
Danos Morais de R$ 133.100,00 A cada dia que se passa mais e mais brasileiros tentam investir ou se aventurar nesse novo mercado de criptomoedas. Porém, assim como todo e qualquer outro investimento, temos que analisar e observar os riscos de cada novo projeto. O caso ocorreu no município de Santos/SP. O investidor teve o […]
O INSS cancelou ou prorrogou sua perícia médica?
Saiba o Que Fazer. De Norte a Sul, de Leste a Oeste, quem precisar dos serviços do INSS está fadado humilhações, angústia e dúvida se vai sobreviver dignamente ou não. Não falamos isso apenas pelo risco de ter seu benefício negado pelo INSS, mas também pelo risco de passar fome, de morrer à mingua sem […]
Eu queria Casar Para Todo Mundo Ver, mas Ficamos no Escuro.
Casal de Noivos Ganha R$ 20.000,00 de indenização. Um casal de noivos foram temporariamente impedidos de realizar o sonho de suas vidas por conta de uma queda de energia indevida e injustificada. Faltou energia em todo município Paulista e por conta disso, o caso foi indenizado pela companhia de energia elétrica no valor de R$ […]
Foi Erro de Diagnóstico, a Morte Poderia Ter sido Evitada!
Criança Morre com Meningite, Indenização de R$ 200.000,00. Uma criança morreu duas horas após ser atendida numa Unidade Básica de Saúde do Município de Barreirinha. Apesar dos sintomas evidentes do quadro de meningite, os profissionais não se atentaram para a gravidade da situação e a criança veio a falecer horas depois. Com as provas colhidas […]
Pag Seguro, Inseguro cá Estamos!
A Insegurança do Boleto Falso. Atualmente não há um brasileiro que se sinta seguro em realizar o pagamento de algum boleto bancário emitido pela internet. É golpe pra todo lado. Infelizmente. Porém, novas decisões da Justiça nos trazem um fio de esperança. A Justiça de São Paulo tem aplicado indenizações e obrigações contra o Pag […]
Não Bate em Mim Seu Polícia.
Dano Moral de R$ 35.000,00. Um homem agredido fisicamente por um policial em ação, sofreu inúmeras lesões abdominais, teve que ser operador, passou vários meses sem trabalhar, além das sequelas deixadas pelo ocorrido. O fato culminou numa indenização a ser paga do Estado da Paraiba no valor de R$ 30.000,00 a título de danos morais […]
Assédio Sexual no Trabalho só pode ser praticado por superior hierárquico?
O Golpe está aí e a indenização também. Uma funcionária foi assediada sexualmente quando estava trabalhando. O autor do assédio, que não era seu superior hierárquico, mas faz parte do quadro de funcionários da mesma empresa, agarrou a mulher pelas costas na copa da empresa. O fato foi presenciado por outra funcionária, a Vítima registrou […]
Ninguém Protegeu a Professora!
Resultado: Indenização de R$ 20.000,00. Uma professora ganhou indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 contra o Estado de São Paulo por ter sido agredida física e verbalmente por uma aluna da escola pública do Estado. Após sofrer ofensas verbais, ter registrado dois boletins de ocorrência em momentos diferentes e não ver a […]
Demissão Discriminatória. Fiquei ansioso Com isso!
Transtorno de Ansiedade Como Causa de Preconceito. Vejam bem, a súmula 443 do TST aborda sobre a questão da presunção da discriminação. Usa como exemplo o trabalhador portador de HIV que foi demitido por esse motivo. É um clássico exemplo de demissão por discriminação. Para o trabalhador ou trabalhadora alegar transtorno de ansiedade como discriminação […]
Tarifa Bancária em Conta Salário, “Pode isso Banco Central?”.
Banco Bradesco foi condenado em R$ 6.000,00. O Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização de R$ 6.000,00 por realizar descontos mensais em conta salário do correntista. A ilegalidade se dá pelo fato da resolução do Banco Central limitar a cobrança de tarifas bancárias, somando-se ao fato do titular da conta desconhecer a autorização […]