Estava Grávida e Não Tinha Trabalho Remoto.

O INSS deve Conceder Salário Maternidade. O sindicato (Sindmaco), conseguiu na justiça que gestantes recebam do INSS salário maternidade desde seu afastamento. Com o advento da lei 14.151/21, a gestante é condicionada ao trabalho remoto/teletrabalho desde o descobrimento da gravidez, sem prejuízo de sua remuneração, em decorrência da pandemia do COVID 19. Ocorre que a lei […]

Entregador de Delivery do Ifood comprova Vínculo Trabalhista.

Responsabilidade Subsidiária do Ifood. Um entregador de delivery conseguiu comprovar que tinha vínculo de emprego com uma empresa de logística e com o Ifood. Ele tinha que se cadastrar na plataforma do Ifood e da empresa de logística, tinha que ficar disponível em alguns horários, ou seja, tinha que cumprir uma carga horária, além de […]

Eu trabalho, você me paga! Mas pague o valor correto.

Pagar salário abaixo do piso da categoria dá direito a Rescisão Indireta. Uma empresa de segurança não pagava o salário do funcionário que monitorava o carregamento de veículos de acordo com a convenção coletiva da categoria. Por não receber seu salário corretamente, o trabalhador pediu sua rescisão indireta pela ofensa grave ao contrato de trabalho. […]