Fui obrigado a ficar sentado no horário de trabalho como forma de castigo. Posso ser indenizado?

Constranger o empregado no horário de trabalho gera dano moral. Um funcionário foi obrigado a passar uma semana inteira sentado, ficando ocioso, como forma de castigo e à vista de todos os colegas de trabalho. Ele pode ser indenizado? O trabalhador/empregado/funcionário pode ser indenizado por constrangimentos e situações humilhantes no ambiente de trabalho.  A empresa […]

Sou motorista de aplicativo e fiquei no prego. Tenho direito a lucros cessantes?

Como conseguir lucros cessantes e recuperar seu prejuízo com a seguradora. Um motorista de aplicativo conseguiu receber uma indenização de R$ 3.000,00 a título de danos morais e R$ 2.500,00 a título de lucros cessantes.  O motivo? A seguradora demorou para realizar os reparos do veículo do motorista que se envolveu num acidente de trânsito. […]

Deixei de Ser contratado por causa da minha religião. O que fazer?

Discriminação Religiosa gera dano moral. Em pleno 2022 existem pessoas e empresas que praticam várias condutas discriminatórias. Isso é ruim, causa danos e é ilícito.  Deixar de contratar alguém por conta da cor da pele, da opção sexual ou religiosa é um ato discriminatório.  A discriminação religiosa é passível de indenização. Ou seja, a pessoa […]

Eu sou obrigado a cursar disciplina que não estava prevista na grade curricular?

Faculdade não pode “vender” uma disciplina e fornecer outra. A euforia de iniciar um curso de nível superior, se tornar acadêmico ou universitário é de encher os olhos. Ocorre que tem muito estudante que tem se prejudicado ao não ler o contrato e a matrícula do curso que estará fazendo. Resultado disso! Muitos estudantes se […]

Como ser indenizado por ser agredido no trabalho.

O que fazer nos casos de agressões sofridas no ambiente de trabalho. Um frentista no Estado da Bahia recebeu indenização de R$ 7.500,00 por conta de uma agressão sofrida por um cliente do posto de combustível que ficou chateado pela demora no atendimento e o agrediu com uma barra de ferro.  Além disso, o dono […]

Aprenda a ser ressarcido do Golpe do Pix

Passo a passo para recuperar o prejuízo do golpe do pix. Frequentemente as pessoas têm iniciado o dia e ao consultar o extrato bancário nos aplicativos dos bancos, percebem que foram feitos pix para outras constas sem o seu consentimento nem conhecimento.  O famoso golpe do pix. Num mundo virtual e de informações ilimitadas, golpistas […]

Sofrer acidente na residência do dono da empresa gera dano moral?

Vale a pena utilizar o funcionário da empresa para questões pessoais? Uma auxiliar de serviços gerais sofreu acidente de trabalho ao limpar o apartamento de um dos sócios da empresa que ela trabalhava.  Desde 2011, ou seja, desde a época do acidente que ela vem recebendo auxílio acidente. A empresa foi condenada ao pagamento de […]

Eu posso ser indenizado por falta de energia constante?

Consumidor teve falta de energia de até 12 meses num único mês. Como ser indenizado por falta de energia? Como a Enel, Energisa, Cemig, Equatorial, etc podem indenizar seus consumidores por falta de energia constante? Infelizmente todos os dias ou todas as horas algum consumidor sofre com falta de energia. Na grade maioria das vezes […]

Como Respeitar a Intimidade do Funcionário?

Empresa não pode exigir padrão de beleza dos seus funcionários. Eu posso exigir padrão de beleza dos meus funcionários? Definitivamente não. Uma joalheria foi condenada ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 5.000,00 por exigir um padrão de beleza das funcionários, submetendo suas colaboradoras a pesagens e medição da circunferência com frequência. As […]