Demissão Silenciosa.
Um silêncio que já fez 2,9 milhões de trabalhadores pedirem demissão. A demissão silenciosa já é um fenômeno no Brasil. Só no primeiro semestre de 2022 quase três milhões de brasileiros pediram demissão. Esse evento ocorre quando o trabalhador está descontente com o emprego, passa a fazer o trivial, não bate as metas, não é […]
Reintegração e Readaptação já!
Trabalhadores que adoeceram no trabalho não podem levar falta. Os trabalhadores que adoecem no trabalho têm direitos específicos, mas não sabem o que fazer na hora do desespero, da dor e da doença. Primeiro, todo empregado doente não pode ser demitido, a empresa tem que receber o atestado e pagar os 15 primeiros dias de […]
Eu Falei com o Garçom…
Taxa de Serviço ou Gorjetas. É Direito deles Uma categoria que passa o dia ou a noite andando de um lado para o outro. Há quem diga: eu nunca vi um garçom trabalhar sentado. Tudo bem. Mas eles têm direito a intervalos de descanso, a sentar um pouco. Caso contrário o corpo não aguenta, vem […]
E o Sushiman, que trabalha o dia todo em pé…
Norma regulamentado 17. Evite doença ocupacional. Pessoas que trabalham o dia em pé, normalmente e infelizmente adquirem alguma doença ocupacional. São muitas horas de desgaste físico. O exemplo do sushiman, que passa horas e horas em pé. Surgem indagações no sentido desses profissionais terem direito a adicional por conta desse desgaste físico. Infelizmente a CLT […]
Viajou a trabalho? Mas você trabalha externo ou interno?
Alguns trabalhadores ficam na dúvida para saber o que vão receber quando o patrão solicita ao mesmo que faça uma viagem a trabalho. A forma que o mesmo trabalha vai determinar o que irá receber. Vejamos. Se o trabalhador realiza sua função fora da empresa, foi contratado para trabalhar externo, ele terá direito a ajuda […]
E o INSS tem prazo a cumprir?
Tem SIM senhor! A Lei do Processo Administrativo (Lei 9.784/99) estabelece o prazo de 60 dias para que o INSS, e qualquer autarquia, finalizar um processo administrativo. Contudo, durante a pandemia, o INSS selou um acordo com o Ministério Público Federal (MPF). Assim, tal acordo foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do […]
Portaria n 20 MTP/INSS de agosto de 2022.
Concessão de Auxílio Doença Apenas com Atestado Médico. De acordo com a Portaria n 20 MTP/INSS publicada agora em agosto de 2022, o trabalhador poderá requerer e receber o seu benefício de auxílio por incapacidade temporária (aux. doença) apenas apresentado atestado médico, sem a submissão de perícia médica. A regra vale até o final de […]
Verificação do CPF. Portaria n. 1037/2022.
Entenda o que o INSS e a Receita Federal estão querendo. A Portaria 1037 de 26,7,2022 para Verificação de CPF foi criada com o propósito de se evitar fraudes, golpes e mau uso do dinheiro público. Ou seja, visa proteger o cidadão de bem que recebe algum benefício do Governo Federal (INSS) e proteger também os […]
Regrinhas Básicas da Aposentadoria do Agricultor
Requisitos da Aposentadoria do Segurado Especial. Requisitos mínimos para se ter direito a Aposentadoria do Segurado Especial (agricultor): IDADE: 60 Homem; 55 Mulher Quem é considerado como segurado especial: proprietário do terreno; usufrutuário; assentado; possuidor; parceiro; meeiro outorgado; arrendatário rural; comodatário. Os indígenas também são considerados segurados especiais, desde que devidamente reconhecidos pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Documentos que comprovem a […]
Salário Mínimo? Salário Base? Não são a mesma coisa?
Saiba diferenciar cada um. Todo trabalhador brasileiro assalariado conta as semanas, os dias, as horas e os segundos para chegar o momento de receber o seu salário. Eles têm conhecimento dos encargos trabalhistas, sabem que sofrem descontos na folha de pagamento. Porém, a grande maioria deles não entendem e muito menos sabem diferenciar o que […]