Foi Demitido? Você ainda tem direitos. Saiba como:
Apesar da Reforma Trabalhista alterar dezenas de artigos e restringir uma série de direitos conquistados ao longo da história do trabalhador brasileiro, a CLT ainda garante vários direitos. Portanto, se você foi demitido, deverá receber: sua carteira de trabalho com anotação da sua rescisão – importante ter essa anotação para o trabalhador contar o prazo para […]
Vigia x Vigilante e o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Quem tem direito?
Há diferença entre a função de vigia e vigilante. O vigia é aquele encarregado de cuidar e fiscalizar os bens deixados aos seus cuidados pelo patrão. Veja bem, o vigia não tem obrigação de exercer outra função a não ser a de praticar tais cuidados. Diferentemente, o vigilante, obrigatoriamente, tem que ser registrado na Delegacia Regional […]
Vaz Carvalho #RESPONDE: A empresa ainda não devolveu a sua carteira de trabalho?
O fim de uma relação trabalhista sempre é dolorosa. O vínculo adquirido pelo local de trabalho, pelos colegas de trabalho, a rotina , a convivência, a realização das tarefas das quais a pessoa gosta de fazer e se especializa para isso. Enfim, o fim de um vinculo de trabalho é angustiante. O transtorno tende a […]
CUIDADO! Você pode perder o seu auxílio-doença. #VazCarvalhoRESPONDE
Ganhei meu auxílio doença na justiça, mesmo assim ele pode ser cancelado? Uma das maiores demandas da atualidade no mundo previdenciário tem relação com o benefício de auxílio doença, seja ele previdenciário ou por acidente de trabalho. O fato é que inúmeras pessoas dentre elas as que conseguiram a implantação do benefício através de processo […]
Vaz Carvalho #RESPONDE: É possível receber pensão por morte mesmo já sendo aposentado?
Vaz Carvalho #RESPONDE: Muitas pessoas que residem em distritos de municípios do interior do Estado, possuem poucas informações acerca dos seus direito previdenciários. Isso também ocorre com pessoas que moram na zona urbana, mas pelo fato dos serviços públicos ainda não terem chegado ao seu alcance, acabam por deixar de receber em sua totalidade os […]
Vaz Carvalho #RESPONDE Você teve imagens ou vídeos divulgados na internet sem sua autorização?
Os brasileiros estão entre os maiores usuários de redes sociais em todo o mundo. A invasão do facebook, instagram e whatsapp nos lares das nossas famílias é constante e hoje acompanhamos o dia-a-dia de muita gente por meio desses aplicativos. O problema dessa assiduidade midiática são os transtornos causados por alguns que sofrem pela exposição […]
Vaz Carvalho RESPONDE: Nunca trabalhei ou contribui com o INSS. Tenho direito a algum benefício?
Vaz Carvalho RESPONDE: Os Direitos Sociais estão previstos na Constituição Federal. Ela garante a dignidade da pessoa humana, isso significa que cidadão nenhum deverá ficar na miserabilidade, sem receber nada do Governo Federal. Sendo assim o Sistema da Previdência e Assistência Social disponibiliza o amparo social por idade ou por deficiência. Esse benefício criado pela […]
Vaz Carvalho RESPONDE: Como comprovar a renda per capita para conseguir meu benefício pelo LOAS?
Um dos requisitos para ter direito ao Amparo Social (LOAS) seja por idade ou deficiência é a questão da renda per capta (renda familiar). A pessoa que requerer esse benefício não pode ter renda superior a um quarto do salário mínimo vigente no país. Observem que todas as vezes que o salário mínimo do Brasil […]
Vaz Carvalho RESPONDE: Empréstimo consignado indevido? Saiba o que fazer!
O empréstimo consignado é um saque feito diretamente na conta do servidor ou aposentado, onde as parcelas são abatidas mensalmente. É possível que um servidor municipal ou aposentado, ao conferir sua conta bancária, conste que houve um desconto no valor do seu benefício sem seu consentimento. Esta pessoa deve procurar imediatamente um meio de solucionar […]
Vaz Carvalho RESPONDE: O que é o Limbo Previdenciário?
O trabalhador tem direito ao benefício do INSS em casos de doença, porém em certos casos o trabalhador tem esse benefício cortado sem a comprovação de melhora em seu estado de saúde. O empregador então, consta que o empregado ainda não está em condições aptas de trabalhar, assim o trabalhador enquadra-se no chamado limbo trabalhista. […]