Se eu voltar a Trabalhar, eu perco o meu Amparo Social/LOAS/BPC?
Com base na Portaria n. 22 de dezembro de 2022 o titular do benefício de Amparo Social que estiver recebendo seu benefício assiduamente, porém retorne ao mercado de trabalho, ou seja, volte a obter renda salarial mensal, ele terá o seu benefício assistencial cancelado. Porém, de forma automática, começará a receber o Auxílio Inclusão no […]
Ifood pratica Desequilíbrio Contratual.
Entenda as consequências. Qual o restaurante, pizzaria, hamburgueria, churrascaria, sorveteria, doceria, lojas de açaí ou qualquer empresa do gênero alimentício que não está vendendo seus produtos no Ifood? Com certeza, você que está lendo essa matéria, parou um pouco e pensou na quantidade de lojas que existe na sua cidade que estão no ifood. Não […]
Eu Tenho Direito a Vale Refeição ou Alimentação?
Depende da existência ou não de acordo ou convenção coletiva prevendo o pagamento ou não de vale refeição. Consulte o seu sindicato. Conheça a Vaz Carvalho Advogados, especialistas em Direito do Trabalho, Previdenciário e Consumidor. Dúvidas? Fale conosco: https://pages.vazcarvalhoadvogados.com.br/escritorio dicas #vazcarvalhoadvogados #clt #inss #cdc #trabalhista #previdenciário #consumidor
Qual o valor do Adicional Noturno?
O Adicional noturno para quem trabalho na cidade, na zona urbana significa 20% do salário. Para que trabalha na zona rural, ou seja, o trabalhador rural, o adicional noturno representa 25% do salário do trabalhador. Cabe ao trabalhador pesquisar e se informar com o sindicato da sua categoria de trabalho se há acordo ou convenção […]
Obra em Área comum de condomínio deve ser sinalizada?
Condomínio e Provedora de Internet foram condenadas por acidente em área comum. Apesar de ser denominada de área comum, os moradores denominados de condôminos têm direito de transitar e utilizar a área comum do respectivo condomínio que reside. Para isso existe a taxa de condomínio, que serve para arcar com as despesas de funcionários e […]
Quando começa o Trabalho Noturno?
O trabalho noturno do trabalho urbano inicia às 22h, dez horas da noite e vai até as 5h (cinco horas da manhã). O trabalho noturno do trabalhador rural inicia às 21h às 5h. O trabalho noturno do trabalhador da pecuária vai das 20h às 4h. Se você trabalha diuturnamente, mas faz horas extras que passam […]
Sou Obrigado a Assinar Advertência no Trabalho?
O trabalhador não é obrigado a assinar uma advertência trabalhista. Principalmente se ele não concorda com a conduta da empresa. Caso ele saiba que está correto. Porém, a empresa poderá por a termo, ou seja, poderá preencher a advertência informando que o funcionário não quis assinar, mas diante da presença de duas testemunhas ele foi […]
Faculdades e Universidades podem cobrar taxa de colação de grau, de emissão de diploma, histórico ou conteúdo programático?
Entenda o que pode e o que não pode ser cobrado no mundo acadêmico. Primeiro ponto a ser esclarecido para o estudante, acadêmico ou universitário: o DIPLOMA só poderá ser expedido ou emitido após a Colocação de Grau do aluno. Para que o diploma seja expedido, de fato, a colocação de grau tem que ocorrer. […]
MOVIMENTO REPETITIVO NO TRABALHO É IGUAL A…
Todo trabalhador que realiza a mesma função diariamente está passível de adquirir alguma doença ocupacional por movimento ou esforço repetitivo. Esse fato desencadeia uma série de consequências na saúde do trabalhador, no seu salário, no seu vínculo com a empresa e com o INSS. Portanto trabalhar realizando movimentos ou esforços repetitivos é igual a: = […]
Aplicativo de delivery que retém valores e não faz o repasse da loja age de forma irregular.
Quando um aplicativo de delivery, o ifood, por exemplo, retém ou bloqueia valores das vendas da sua loja, tal atitude é indevida. Principalmente quando o motivo do bloqueio foram cupons de descontos dados pelo próprio aplicativo a seus usuários. Ou seja, os cupons não foram disponibilizados por você diretamente. Aquela história de fazer cortesia com […]