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Empresa foi condenada a pagar verbas trabalhistas salariais e integrar o valor pago a título de aluguel de carro do funcionário para recolher INSS e FGTS por ter sido reconhecida como verba salarial. A empresa burlava o valor do salário do funcionário realizando pagamentos como se fosse alugueis do próprio carro do funcionário. O valor […]

As pessoas parecem não entender a gravidade da pandemia. Infelizmente agem como se fosse uma gripezinha mesmo. Que tristeza! O caso ocorreu em Minas Gerais, uma funcionária de uma empresa terceirizada que prestava serviços para Administração Pública, se aproveitou desse vínculo e furou a fila da vacina tomando o imunizante na frente das pessoas que […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu que não cabe à ex-esposa ou ex-companheira figurar como dependente no plano de saúde do ex-marido ou ex-companheiro quando ela não receber pensão alimentícia como dependente do seu ex. No caso específico o juiz singular, de primeira instância havia decidido que o ex-marido teria que pagar tanto […]

Já pensou? Uma empresa nacionalmente reconhecida e mesmo assim é condenada numa ação trabalhista nestas circunstâncias. Eis o caso da Via Varejo. A Justiça do Trabalho de Itaquaquecetuba, São Paulo aplicou multa de R$ 50.000,00 por danos morais coletivos. E uma possível e futura multa individual, ou seja, por cada funcionário, caso a empresa descumpra […]

Uma trabalhadora que realizava a função de cuidadora conseguiu na Justiça ganhar suas verbas trabalhistas além de uma indenização por estabilidade pelo fato de ter sido demitida grávida. Com o ganho da causa veio a questão do cumprimento de sentença. E Justiça do Trabalho de Santa Catarina entendeu que os valores constantes na conta corrente […]

Passa ano e vem ano, mas a humanidade, ou melhor, certos seres humanos não evoluem. Um cidadão, para não chama-lo de outra espécie praticou injúria racial na frente das vítimas e demais funcionários. Isso mesmo, a conduta racista foi proferida na frente de todos e em tom de piada. Além de chamar as duas mulheres […]

Empresa foi condenada ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 10.000,00 por descumprir Lei Trabalhista – CLT. A empresa simplesmente não disponibilizava Equipamentos de Proteção Individual – EPI, mas operava diariamente com ruídos insuportáveis além da radiação perigosa. Uma poluição sonora que prejudicava e ainda prejudica a saúde de todos os funcionários. Após […]

Um professor de uma instituição de ensino voltada para concursos públicos conseguiu comprovar o vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do Trabalho de São Paulo. O professor trabalhou por mais de 17 anos na empresa que nunca reconheceu o vínculo trabalhista, ou seja, nunca recebera verbas indenizatórias: férias, décimo terceiro e os depósitos do FGTS. […]

Uma escola foi condenada ao pagamento de R$ 20.000,00 a título de indenização por realizar propaganda enganosa e praticar concorrência desleal ao divulgar por toda cidade que teria sido a instituição de ensino que melhor classificou seus alunos no ENEM. A outra escola que se viu prejudicada, já que havia classificado maior quantidade de alunos […]

Empresa foi condenada ao pagamento de R$ 4.000,00 para o noivo e mais R$ 4.000,00 para noiva por conta de falha na prestação dos serviços de filmagem do casamento. Imagina só você sentar no sofá do seu novo lar e desfrutar dos momentos de recém casados ou reunir famílias e amigos para assistir ao vídeo […]