Por essa a Companhia Aérea Não Esperava.
Companhia Aérea pode impedir embarque de passageiro que possui cartão de vacina da covid-19 em língua estrangeira? Saiba mais… Um passageiro que tentava retornar para o Brasil foi impedido de seguir viagem e embarcar no voo, por conta do certificado de vacinação da Covid-19. Ele portava um certificado em Francês, a Companhia aérea exigiu que […]
Uma boa notícia para você que Sofreu Intolerância Religiosa no trabalho. Saiba mais…
A Justiça do Trabalho de São Paulo – TRT-SP, condenou uma empresa ao pagamento de R$ 20.000,00 pela prática de intolerância religiosa praticada pelos funcionários da empresa. Tem dúvidas de identificar se você está diante de intolerância religiosa ou não? Veja alguns apelidos e xingamentos que configuram esta prática: – “mulher bomba” – “prostituta árabe” […]
O INSS negou meu benefício de aposentadoria. Eu posso utilizar o processo trabalhista como início de prova e conseguir me aposentar?
Saiba Como Utilizar processo trabalhista como prova para sua aposentadoria. O Superior Tribunal de Justiça, em recente decisão, no final de 2022, firmou entendimento no sentido de que um processo trabalhista, ou melhor, uma sentença de um juiz trabalhista homologando um acordo entre empresa e empregado só terá validade para fins de provas junto ao […]
Eu Trabalho de carteira assinada, fiquei doente e quero me aposentar.
O primeiro passo a ser feito é procurar tratamento médico, conseguir atestados, exames, laudos médicos, etc. Em seguida, o trabalhador deve apresentar o atestado médico para a empresa. Esta ficará responsável pelo pagamento dos 15 (quinze) primeiros dias do salário do trabalhador doente e afastado. A partir do décimo sexto dia, o trabalhador deverá ser […]
Se eu voltar a Trabalhar, eu perco o meu Amparo Social/LOAS/BPC?
Com base na Portaria n. 22 de dezembro de 2022 o titular do benefício de Amparo Social que estiver recebendo seu benefício assiduamente, porém retorne ao mercado de trabalho, ou seja, volte a obter renda salarial mensal, ele terá o seu benefício assistencial cancelado. Porém, de forma automática, começará a receber o Auxílio Inclusão no […]
Ifood pratica Desequilíbrio Contratual.
Entenda as consequências. Qual o restaurante, pizzaria, hamburgueria, churrascaria, sorveteria, doceria, lojas de açaí ou qualquer empresa do gênero alimentício que não está vendendo seus produtos no Ifood? Com certeza, você que está lendo essa matéria, parou um pouco e pensou na quantidade de lojas que existe na sua cidade que estão no ifood. Não […]
Eu Tenho Direito a Vale Refeição ou Alimentação?
Depende da existência ou não de acordo ou convenção coletiva prevendo o pagamento ou não de vale refeição. Consulte o seu sindicato. Conheça a Vaz Carvalho Advogados, especialistas em Direito do Trabalho, Previdenciário e Consumidor. Dúvidas? Fale conosco: https://pages.vazcarvalhoadvogados.com.br/escritorio dicas #vazcarvalhoadvogados #clt #inss #cdc #trabalhista #previdenciário #consumidor
Qual o valor do Adicional Noturno?
O Adicional noturno para quem trabalho na cidade, na zona urbana significa 20% do salário. Para que trabalha na zona rural, ou seja, o trabalhador rural, o adicional noturno representa 25% do salário do trabalhador. Cabe ao trabalhador pesquisar e se informar com o sindicato da sua categoria de trabalho se há acordo ou convenção […]
Obra em Área comum de condomínio deve ser sinalizada?
Condomínio e Provedora de Internet foram condenadas por acidente em área comum. Apesar de ser denominada de área comum, os moradores denominados de condôminos têm direito de transitar e utilizar a área comum do respectivo condomínio que reside. Para isso existe a taxa de condomínio, que serve para arcar com as despesas de funcionários e […]
Quando começa o Trabalho Noturno?
O trabalho noturno do trabalho urbano inicia às 22h, dez horas da noite e vai até as 5h (cinco horas da manhã). O trabalho noturno do trabalhador rural inicia às 21h às 5h. O trabalho noturno do trabalhador da pecuária vai das 20h às 4h. Se você trabalha diuturnamente, mas faz horas extras que passam […]