Adoeceu no trabalho? Foi encaminhado para o INSS? O benefício foi cessado ou negado? A empresa não lhe quer de volta?

Saiba o que fazer diante do Limbo Trabalhista X Previdenciário. As perguntas mais indesejadas pelos trabalhadores do país: – Adoeceu no trabalho? – Foi encaminhado para o INSS? – O INSS disse que você está apto para o trabalho? O Benefício foi negado, cessado ou cortado? – A empresa não lhe aceita de volta alegando […]

Meu voo foi cancelado 03 (três) vezes em 15 (quinze) dias.

Quem pagará meus prejuízos? Caso o passageiro tenha adquirido sua passagem aérea através de agência de viagens, tanto esta como acompanhia Aérea serão responsáveis pelos prejuízos suportados pelo cliente/passageiro. O importante é o consumidor ser ressarcido e indenizado.  Logo, os dias de hospedagem, diárias e alimentação que foram gastos a mais por conta de cancelamento […]

Como gastar R$ 50.000,00 com Injúria Racial e Assédio Moral.

Empresa de Turismo teve que pagar indenização pela discriminação com funcionários. Há várias formas de se cobrar resultados e metas dos seus funcionários e colaboradores. Estimular a equipe, palestras, treinamentos, happy hours, etc.  Mas, há também inúmeras formas de se praticar assédio moral, injúria racial e atos ilícitos pela conduta da empresa, chefes, gerentes e […]

A Terra é grande, mas a produção é pequena.

O Tamanho da propriedade rural não descaracteriza por si só a o regime de economia familiar do agricultor. O trabalhador rural, o agricultor, não podem ser penalizados por conta do tamanho da propriedade rural. Mesmo o imóvel possuir uma área imensa, basta o agricultor comprovar que ele produz numa área de no máximo 04 (quatro […]

Quer dizer que a água era do poço?

Empresa de Saneamento e Município são condenados por não fornecer água potável. Um morador recebeu indenização no valor de R$ 10.000,00 após descobrir que a água da sua residência não era tratada. Isso mesmo. Quando ele percebeu a cor da água, procurou a empresa que fazia o saneamento e descobriram que a empresa havia implantado […]

O que acontece quando a empresa não respeita o afastamento da Licença Maternidade?

Funcionária prestava serviços durante a sua licença. Uma empresa foi condenada ao pagamento de R$ 5.000,00 a título de danos morais por conta de ter trabalhando durante o período do seu afastamento de licença maternidade.  Ela era obrigada a responder emails e fazer atendimentos pelo whatsapp.  Os 120 dias de licença são primordiais para a […]

Tive meu plano de saúde suspenso. O que fazer?

Plano de Saúde não pode suspender tratamento de paciente grave de forma unilateral. Uma mulher foi indenizado pelo plano de saúde que suspendeu seu atendimento/tratamento de forma unilateral. Ou seja, sem prévio comunicado à cliente.  Ela sofreu AVC num ônibus e teve que ser atendida imediatamente, porém, foi transferida pois o seu plano de saúde […]

Deixem os Velhinhos em paz.

Como cancelar tarifas, cestas de serviços e ser ressarcido. Diariamente vários idosos sofrem golpes. Quando escapam caem nas garras das tarifas bancárias, cestas de serviços e descontos abusivos sem comunicação prévia.  Já diziam meus avós: o combinado não sai caro. Pois é.  O Bradesco foi condenado a indenizar um idoso que utilizava sua conta apenas […]

Como conseguir redução de 50% da jornada de trabalho para cuidar do filho.

Justiça reconhece a redução da jornada sem diminuição do salário. Uma mamãe trabalhadora conseguiu reduzir em 50% a sua jornada de trabalho para cuidar do filho que possui transtorno do espectro autista e deficiência intelectual.  A Justiça do Trabalho concedeu a redução da jornada de trabalho pela metade sem a redução do salário da trabalhadora.  […]