Violência Obstétrica e o Dano Moral.
Hospital Público Condenado a Pagar R$ 50.000,00. Uma mamãe partiu às pressas para dar a luz ao seu bebê. Infelizmente ao chegar no hospital, passou 10h no corredor do mesmo, tendo contrações e sem receber atendimento médico. Não deu outra. O bebê nasceu, porém, por falta de atendimento, a mamãe praticamente expulsou a criança do […]
Cobrança Indevida, Parcelas a Mais e Defeito no Veículo.
Quem compra mal, Paga mal. O caso ocorreu em Brasília. Duas pessoas compraram em conjunto um veículo. Deram o seu de entrada e financiaram o restante em 48 vezes. Veio a primeira surpresa, receberam um carnê com 60 boletos, ou seja, um financiamento com 12 (dose) parcelas a mais. Segunda surpresa, o carro veio com […]
Penso que Estou de Férias, Logo a Empresa me lembra que não. Isso é dublagem.
Frustração da Finalidade do Descanso. Uma empresa de Porto Alegre foi condenada pelo TST a pagar férias em dobro por pressionar e obrigar um supervisor a retornar ao trabalho no período que ele estava de férias. Ele conseguiu comprovar que, mesmo estando de férias era compelido a retornar antes do término para resolver problemas técnicos […]
INSS a passos de Tartaruga.
Justiça Manda INSS analisar Benefício em 30 dias. Imagina você ficar em situação de risco de subsistência, tendo como última saída a concessão de um benefício previdenciário, conseguir arduamente os documentos necessários para dar entrada no processo administrativo e o INSS passar 09 (nove), isso mesmo, nove meses omisso e indiferente ao seu pleito. O […]
Banco PAN Faz Empréstimo Indevido Para Absolutamente Incapaz.
Dano moral de R$ 5.000,00. Sabemos que os contratos deve ser feito com pessoas absolutamente capazes. Mas o banco Pan não se mostra muito preocupado com isso e realizou empréstimo no benefício de um absolutamente incapaz. Apesar de ter sido realizado por aplicativo, o banco não poderia ter feito a transação em respeito à Dignidade […]
Comprei mas não usei. Perderam minha Bagagem.
América Airlines Condenada a pagar R$ 16.000,00. Imagina você se organizar, comprar seus reais por Dollar caro, por sinal, viajar para o exterior e fazer suas tão sonhadas compras. Até aí tudo bem. Que maravilha!!! Infelizmente ao retornar para o Brasil, um passageiro teve sua mala extraviada e perdeu todas as suas compras. Inconformado, procurou […]
Além de perder meu exame, ainda diz que não foi feito.
Laboratório paga indenização de R$ 15.000,00. Imagina você receber a notícia de que terá que fazer biópsia na mama por suspeita de nódulo cancerígeno. Aflição, medo e até desespero… Esses são as sensações de quem passa por problemas de saúde envolvendo a sigla C.A. Após fazer o exame e passados 30 dias sem notícias do […]
Tinha Baratas na Minha Batata Frita.
Pepsico teve que pagar R$ 6.000,00 de dano moral. Independente de você ter ingerido ou não um produto contaminado, você terá direito a ser indenizado. O caso ocorreu na Paraíba, um cliente ao abrir o pacote de batatas fritas, percebeu que havia algumas baratas na embalagem. A Justiça concedeu indenização de R$ 6.000,00. Fonte: Processo […]
Cuidado ao Utilizar imagens de bebês na Internet
Risco de Indenização e Processo Criminal. A Constituição Federal de 1988, nosso maior documento jurídico VEDA explicitamente nos direitos e garantias fundamentais, o desrespeito à imagem e à personalidade da pessoa humana. Portanto, não caiam no oba oba e postem ou criem memes com imagens de crianças, adultos e principalmente bebês que ficaram famosos na internet ou […]
Eu me arrependi, quais meus Direitos?
Com a alta demanda pelo e-commerce nos últimos anos, surgiu a necessidade de reforçar que o consumidor pode desistir da compra de produtos ou serviços adquiridos pela internet, por telefone, catálogo ou em domicílio. O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 49, prevê que o consumidor pode desistir do produto ou serviço adquirido dentro do […]