Contratou Tem Que Pagar…
O número de desempregados não para de crescer. Infelizmente o Brasil não se adaptou à pandemia e os trabalhadores do Brasil estão passando por sérias dificuldades nas relações de emprego. Até mesmos as pessoas que estão empregadas estão sofrendo sérios desgastes. Um exemplo é a utilização do horário de descanso do almoço do trabalhador. Empresas […]
Correntistas sofrem constantes bloqueios das suas contas no Pag Seguro (Pag Bank).
Todos nós sabemos o exponencial aumento de relações bancárias que estão sendo realizadas de forma on-line. Pagamentos, transferências, venda de produtos e serviços. O mercado on-line ficou super aquecido. Várias instituições financeiras ganharam destaque nacional. Muitas delas chamaram atenção do brasileiro não apenas pelos serviços prestados de forma on-line, mas por campanhas publicitárias com artistas […]
Cobrança Indevida e Empréstimos Consignados: Danos Morais de Dois, Três ou Cinco MIL REAIS?
A indústria do dano moral… Foi mero aborrecimento… Essas são frases que se tornaram célebres no que tange ao julgamento de processos envolvendo consumidores que são vítimas diárias de empréstimos fraudulentos e cobranças indevidas. Muitos deles não conseguem reaver todo prejuízo causado. Outros recebem um valor irrisório levando em consideração os transtornos causados por tal […]
Filho do falecido que comprova incapacidade após os 18 anos tem direito a pensão por morte.
Todos sabemos que um dos benefícios pagos pelo INSS é a pensão por morte. Tradicionalmente, ou melhor dizendo, corriqueiramente, esses benefício são pagos a viúvos e viúvas casados no civil ou quando comprovam a união estável. Os filhos menores de idade também têm direito ao recebimento de pensão por morte. Ocorre que os filhos deixam […]
Filho do falecido que comprova incapacidade após os 18 anos tem direito a pensão por morte.
Todos sabemos que um dos benefícios pagos pelo INSS é a pensão por morte. Tradicionalmente, ou melhor dizendo, corriqueiramente, esses benefício são pagos a viúvos e viúvas casados no civil ou quando comprovam a união estável. Os filhos menores de idade também têm direito ao recebimento de pensão por morte. Ocorre que os filhos deixam […]
Coronavírus: Veja tudo que o trabalhador deve saber sobre seus direitos na quarentena e pronto.
O Presidente Bolsonaro mais uma vez legislou através de Medida Provisória – MP n. 927/2020 acerca das relações de trabalho em períodos de quarentena. Vamos focar apenas nos pontos mais importantes e que impactam o dia a dia do trabalhador brasileiro. Começamos, portanto, pela possibilidade de trabalhador e empresa resolverem amigavelmente o que vai […]
Deu Entrada no Auxílio pelo INSS e Não Inseriu o Atestado. O que fazer?
Por conta da pandemia que assola o mundo, o Governo Federal permitiu aos segurados acometidos de incapacidade laboral a possiblidade de que fosse apresentado o atestado médico no ato do pedido feito pela internet. Tal situação permite que seja “adiantado” o valor de um salário mínimo ao segurado que fez agendamento do auxílio doença pelo período […]
Meu Plano de Saúde Foi Cancelado por Falta de Pagamento. Pode?
Em momentos de crise e, em especial, tempos como da pandemia que estamos passando, muitos fatores sociais e econômicos sofreram mutação. Não são poucos os casos de famílias com problemas financeiros. Demissões e paralização das atividades dos autônomos impedem que o dinheiro entre na casa do cidadão brasileiro. Com isso, as contas e os boletos deixam de ser […]
Posso Assinar Minha Rescisão Sem Ter Recebido o Dinheiro?
Infelizmente a realidade do trabalhador brasileiro é bem dura. São milhares de demissões em todo país. Apesar das possibilidades de suspensão e redução da jornada de trabalho, as empresas não estão conseguindo manter seus funcionários e as demissões estão ocorrendo em massa. Aí vem um ponto chave para o trabalhador brasileiro. Ao ser demitido, ele […]
Modelo de Pedido de Reajuste do Valor do Aluguel em Tempos de Coronavírus
PEDIDO DE REVISÃO CONTRATUAL DO ALUGUEL DE: LOCATÁRIO/EMPRESA/P.FÍSICA: (preencher com os dados da empresa/sócio e no caso de p. física deverá qualificar: nome completo, estado civil, profissão, CPF e endereço). PARA: LOCADOR/PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL: (nome completo do proprietário ou da imobiliária com o respectivo endereço). DOS MOTIVOS DO PEDIDO DE RAJUSTE DO ALUGUEL Desde o […]