Meu filho precisa de mim…
Redução de Jornada de Trabalho no Direito Público e Privado. Inúmeras famílias se desdobram diariamente para dar conta das suas demandas da vida privada. Em se tratando de filhos pequenos, menores de idades além dos maiores de 18, porém, com quadro de incapacidade para os atos da vida civil, há mais ainda necessidade de atenção […]
Pagar IPVA? Mas o carro foi Roubado.
Um proprietário de automóvel sofreu cobrança de IPVA do seu veículo que havia sido roubado em 2016. Eles estava recebendo cobranças referente ao período de 2016 a 2019, período pelo qual deixou de ter a posse do seu automóvel. Inconformado ele procurou a Justiça e pediu o cancelamento da dívida, pois não tinha mais a […]
Esqueceram de Mim na Rodoviária.
Um fato danoso à dignidade da pessoa humana ocorreu no Estado de Santa Catarina. Um consumidor adquiriu passagem de Ônibus para visitar sua filha no fim de semana. O horário de partida, ou seja, o horário que o passageiro deveria estar na rodoviária seria às 21h. E assim o fez. Chegou pontualmente, porém o motorista […]
E a Minha Festa de Formatura… não vai ter???
A pandemia da covid-19 fez com que vários eventos sociais fossem cancelados. Dentre os eventos estão as baladas, sonhadas e tão esperadas festas de formatura. O caso aconteceu, ou melhor, não aconteceu em São Paulo, quando universitários judicializaram ação para reaver o dinheiro pago a uma empresa de eventos. O Baile deveria ter ocorrido em […]
Deixa o Meu Personal Trainer Entrar!
Uma Personal trainer foi barrada na entrada de uma academia, na frente dos alunos e funcionários. O fato abusivo causou constrangimento para o profissional e gerou repercussão negativa para empresa. Segundo o processo, a academia exigia que os profissionais utilizassem camisa preta lisa, calça ou bermuda. A Personal foi barrada sob o argumento de utilizar […]
Peguei Covid no Trabalho, Tenho que comprovar?
Um funcionário contraiu Covid-19 e pleitou indenização por conta do acometimento da doença. Porém, o Tribunal Regional do Trabalho – TRT de São Paulo reconheceu a sentença do juiz de origem do caso e negou o pleito do funcionário. Segundo o TRT o trabalhador não comprovou o que alegou nos seus pedidos, Não juntou fotos […]
Compra e Venda de Imóvel é Relação de Consumo? Qual a vantagem disso?
O brasileiro realiza diariamente transações imobiliárias. E a maioria dessas transações se dá através de contratos envolvendo imobiliárias, construtoras, corretoras, etc. Nesse sentido, todas essas empresas prestam um serviço a cada comprador em cada contrato. Ocorre que, diversas vezes há problemas envolvendo esses contrato e a prestação de serviços para execução dos mesmos e das […]
Já pensou!? Com Covid e ir trabalhar sem máscaras. Pediu justa causa né!
Uma funcionária comprovadamente diagnosticada com Covid-19, estava de atestado médico, mas foi trabalhar nessa situação pondo em risco seus colegas de trabalho e as pessoas que habitavam no condomínio que ela trabalhava. Ainda teve a coragem de entrar com pedido de reversão de justa causa alegando desproporcionalidade da medida tomada pelo empregador. Porém, o Tribunal […]
Adoeceu e se afastou, melhorou e não voltou? Com assim?
Um dos dramas do trabalhador brasileiro é adoecer no trabalho e ter que se afastar pelo INSS. O medo de ser demitido, o receio de não voltar a ficar 100% bom para o trabalho, a dúvida da readaptação em outra função e o principal: a garantia da subsistência, se vai receber salário, benefício, etc. Aí […]
Manejo de Gado?
Você sabe o que é atividade de manejo de gado? Se não, vamos lhe contar… São trabalhadores que cuidam do gado do nascimento até o abate do gado. O trabalho debaixo do sol, condições dos terrenos, fazendas, subida e descida de montes e serras e debaixo de sol e chuva. O patrão desses trabalhadores e/ou […]