Aposentadoria do Idoso Atrapalha Para o Recebimento de LOAS (Amparo Social)?
O Benefício de Prestação Continuada – BPC, mais conhecido como amparo social ou LOAS, deve ser pago a pessoas incapazes por um período superior a dois anos e que receba menos de 1/4 do salário mínimo vigente no país; ou para pessoas com idade a partir de 65 (sessenta e cinco) anos e também receba […]
Como Sair da Fila de Espera e Congestionamento do INSS?
A Reforma da Previdência já está em vigor. Muita coisa mudou, mas o seu benefício não sai? Não consegue resposta? Já está cansado de esperar o resultado do seu benefício? Filas e mais filas? Saiba como fazer para acabar com essa demora interminável. Veja bem: A Lei Federal, que vale em todo país, Lei n. […]
QUAL A DATA QUE VALE QUANDO PEÇO MINHA APOSENTADORIA?
Sem sombra de dúvidas a REFORMA DA PREVIDÊNCIA é um dos temas mais atuais e incontroversos. O próprio INSS vem contribuindo cotidianamente para essa inquietação, pois cada vez mais há demora na decisão pela concessão ou não de um benefício previdenciário. Porém, há luz no fim do túnel. Um entendimento que vem ganhando força em todos […]
É CRIME A EMPRESA EXIGIR CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS AO TRABALHADOR?
As relações sociais, especialmente as relações de trabalho, emprego merecem atenção mínima quando se refere ao tratamento e respeito a dignidade da pessoa humana. Portanto, duvidar, desconfiar de um candidato a vaga de emprego e exigir que o mesmo apresente Certidão de Antecedentes Criminais configura a conduta de discriminação e enseja danos morais. Porém, essa […]
É PROIBIDO TRABALHAR O DIA TODO EM PÉ?
O trabalho dignifica o homem. Todos conhecem essa afirmação. Mas, uma parcela das empresas brasileiras fere essa máxima e acaba desrespeitando direitos que há muitos anos estão previstos em várias leis brasileiras, tais como a Constituição Federal, o Código Civil a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e a NR 17 do Ministério do Trabalho […]
PROFESSOR READAPTADO EM FUNÇÃO ADMINISTRATIVA PODE TER REDUÇÃO SALARIAL?
Infelizmente algumas pessoas ainda não têm conhecimento de que atividade do professor é qualificada como especial. Para tanto, possui tratamento especial quando do requerimento da sua aposentadoria, além de receber tratamento especial no que tange ao recebimento dos seus proventos. Um desses casos está na contagem da hora aula do professor, sendo o período diurno […]
Empresa Pode Fazer Desconto no Salário do Funcionário Sem Comprovar Sua Culpa?
Várias empresas agem arbitrariamente e efetuam descontos no salário do funcionário de algum prejuízo sofrido no mês e computam isso na conta do trabalhador. Mas esses descontos só podem ser realizados quando realmente há culpa grave ou intenção do funcionário em causar prejuízo e o ônus da prova fica a cargo da empresa. A folha […]
Discutir e Desrespeitar Colegas de Trabalho por meio Eletrônico Corporativo Enseja Demissão por Justa Causa?
As empresas do Brasil e do mundo adotam seus meios corporativos de comunicação. A internet veio para contribuir e muito nesse sentido. Rapidamente, todos os funcionários e setores de uma empresa tomam conhecimento de alguma medida ou mudança a ser adotada. Isso ocorre praticamente em tempo real. Porém, utilizar esses meios para chingar, discutir e […]
A Avianca quebrou, meu voo cancelou, aonde vou?
Em termos de viagens aéreas, o ano de 2019 está sendo dramático, na verdade tem sido um verdadeiro caos. Com a divulgação da recuperação judicial da Avianca, empresa aérea que deixou de realizar centenas de voos mensais no país, vem causando estragos. São milhares de consumidores: empresários, turistas e consumidores que estão tendo transtornos e […]
O Golpe da Compra de Score Para Conseguir Empréstimo! Não Caia Nessa…
Infelizmente não são poucas as pessoas que têm caído no golpe do SCORE. Sim, isso mesmo, vários estelionatários de dentro ou fora dos presídios brasileiros estão ligando para diversos lares, em especial para os idosos, aposentados e servidores públicos oferecendo crédito rápido, bastando o cidadão de bem “melhorar a pontuação do seu ocorre” junto à instituição […]