E os melhores e piores da empresa são…
O Banco Santander foi condenado a pagar indenização de R$ 8.000,00 a funcionária que sofreu pressão psicologica. Quando se aproximava do dia que o ranking seria divulgado, os funcionários entravam em pânico, pois todos saberiam quem foram os melhores e piores, além do temor de perder o emprego. Criar ranking é o típico caso de […]
Fui demitida pelo whatsapp! Tenho direito a DANO MORAL?
Várias decisões da Justiça do Trabalho reconhecem a demissão realizada pelo whatsapp e negam o pagamento a dano moral pelo simples fato da empresa ou patrão demitir o funcionário pelo aplicativo. Na verdade, vários atos judiciais já estão sendo praticados pelo “Zap Zap”. Na verdade o que deve prevalecer é o respeito e o bom […]
Reter ou não repassar os valores e comissões do Delivery gera danos materiais e morais. Cuidado com o IFOOD!
O mercado de delivery online já era aquecido antes da pandemia do Corona Vírus. Com a vinda da pandemia nem podemos dizer que houve um super aquecimento, mais seguro e empático falar em um fenômeno de vendas online, especialmente no ramo de alimentação, tendo em vista que as famílias passaram a consumir mais e mais […]
Fui Correr no Parque da Minha Cidade e um galho de árvore despencou sobre mim. O que um advogado tem a ver com isso?
Milhares de pessoas praticam esportes de rua. Dentre as atividades físicas queridinha pelos brasileiros está a corrida de rua ou no parque da cidade de cada brasileiro. Agora imagine a situação de você sair cedinho de casa ou após um dia desgastante ir em busca de paz e lazer ao praticar sua corridinha diária e […]
Contratou Tem Que Pagar…
O número de desempregados não para de crescer. Infelizmente o Brasil não se adaptou à pandemia e os trabalhadores do Brasil estão passando por sérias dificuldades nas relações de emprego. Até mesmos as pessoas que estão empregadas estão sofrendo sérios desgastes. Um exemplo é a utilização do horário de descanso do almoço do trabalhador. Empresas […]
Correntistas sofrem constantes bloqueios das suas contas no Pag Seguro (Pag Bank).
Todos nós sabemos o exponencial aumento de relações bancárias que estão sendo realizadas de forma on-line. Pagamentos, transferências, venda de produtos e serviços. O mercado on-line ficou super aquecido. Várias instituições financeiras ganharam destaque nacional. Muitas delas chamaram atenção do brasileiro não apenas pelos serviços prestados de forma on-line, mas por campanhas publicitárias com artistas […]
Cobrança Indevida e Empréstimos Consignados: Danos Morais de Dois, Três ou Cinco MIL REAIS?
A indústria do dano moral… Foi mero aborrecimento… Essas são frases que se tornaram célebres no que tange ao julgamento de processos envolvendo consumidores que são vítimas diárias de empréstimos fraudulentos e cobranças indevidas. Muitos deles não conseguem reaver todo prejuízo causado. Outros recebem um valor irrisório levando em consideração os transtornos causados por tal […]
Filho do falecido que comprova incapacidade após os 18 anos tem direito a pensão por morte.
Todos sabemos que um dos benefícios pagos pelo INSS é a pensão por morte. Tradicionalmente, ou melhor dizendo, corriqueiramente, esses benefício são pagos a viúvos e viúvas casados no civil ou quando comprovam a união estável. Os filhos menores de idade também têm direito ao recebimento de pensão por morte. Ocorre que os filhos deixam […]
Filho do falecido que comprova incapacidade após os 18 anos tem direito a pensão por morte.
Todos sabemos que um dos benefícios pagos pelo INSS é a pensão por morte. Tradicionalmente, ou melhor dizendo, corriqueiramente, esses benefício são pagos a viúvos e viúvas casados no civil ou quando comprovam a união estável. Os filhos menores de idade também têm direito ao recebimento de pensão por morte. Ocorre que os filhos deixam […]
Coronavírus: Veja tudo que o trabalhador deve saber sobre seus direitos na quarentena e pronto.
O Presidente Bolsonaro mais uma vez legislou através de Medida Provisória – MP n. 927/2020 acerca das relações de trabalho em períodos de quarentena. Vamos focar apenas nos pontos mais importantes e que impactam o dia a dia do trabalhador brasileiro. Começamos, portanto, pela possibilidade de trabalhador e empresa resolverem amigavelmente o que vai […]