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Nos últimos dias, várias notícias sobre o fim do whatsapp ilimitado têm chamado a nossa atenção. E pasmem, não foi o whatsapp que divulgou isso. Simplesmente as maiores operadoras de telefonias de celulares no Brasil anunciaram que estão analisando a forma de por fim a esse tipo de serviço. Ou seja, vem cobrança por aí […]

Antes de falamos sobre o IPTU, demos esclarecer quem é quem nos contratos de aluguéis. Locador é o proprietário do imóvel que o disponibiliza para o aluguel. Já o locatário é o novo morador do imóvel que acaba de alugar. Ele tem a penas a posse do imóvel por alugá-lo. O IPTU é imposto e […]

É quando uma empresa apresenta registros invariáveis ou com variações mínimas da duração da jornada de trabalho. Isso rendeu recentemente uma multa de 300 mil por danos morais coletivos a uma empresa. Acho humanamente impossível um trabalhador chegar todos os dias pontualmente às 8h para bater o ponto às 08:00h e todos os dias sair […]

Mais de 155 milhões de brasileiros utilizam aparelho celular. Entenderam agora o motivo das operadoras de telefonia não pararem de ligar pra você oferecendo novos planos e portabilidade!? Haja paciência. E sua paciência vai ser ainda mais testada nos casos de portabilidade indevida. A Portabilidade indevida vem acontecendo bastante e é um problema que gera […]

Um dos grandes PROBLEMAS das operadoras de celular são os planos. Tem pra todo gosto. Existe o plano pré-pago, o plano controle e o plano pós pago. E parece que o negócio é feito pra não funcionar. Para confundir a cabeça do consumidor. Nem parece que existe o Código de Defesa do Consumidor – CDC, […]

Não. Você tem algumas opções para conseguir o seu PPP, você pode procurar o Sindicado da categoria; pode procurar o Síndico da Massa Falida; Procurar os sócios da empresa; processos judiciais antigos de ex-funcionários da empresa; utilização de prova testemunhal ou utilização de perícia indireta. Dúvidas? Fale conosco: https://pages.vazcarvalhoadvogados.com.br/direito-previdenciario #insalubridade #periculosidade #inss #aposentadoriaespecial #salario #adicional […]

Pode sim. Esse é um ponto muito discutido judicialmente, a lei não faz distinção entre o segurado empregado e o CI para aposentadoria especial, indicando unicamente que o “segurado” tem direito ao benefício. O INSS entende que os autônomos não possuem direito, então normalmente esse tipo de reconhecimento vem de ação judicial.  Dúvidas? Fale conosco: […]

Não, a eficácia dos EPCs ou EPIs não afastam o reconhecimento da atividade insalubre, a não ser que o material elimine completamente o agente nocivo à saúde, esse é o entendimento do STF sobre a matéria. Sabe quando um Equipamento de Proteção Individual ou Coletivo vão eliminar 100% do agente nocivo, o ruído, por exemplo? […]

Não. O adicional de insalubridade é um direito trabalhista e para fins de aposentadoria, ele é um indicador de que aquele empregado pode exercer atividade insalubre. Porém, para o caso da aposentadoria, o simples recebimento do adicional, sem a apresentação dos documentos corretos não garante o reconhecimento da atividade especial. É necessário que o empregado […]

As conhecidas atividades especiais são aqueles que desencadeiam uma série de riscos à vida e à saúde do trabalhador. Por conta disso, existe os adicionais de insalubridade e periculosidade. Nesses casos, o trabalhador vai passar menos tempo em atividade, podendo se aposentar em menos tempo que o trabalhador normal. Além disso, o salário do trabalhador […]