Primeiro Pergunte, Depois Você Julga!
Passageira consegue liminar para viajar com seu animal de estimação. Olhe e julgue, Responde sem pensar, Rotule sem conhecer… e por aí vai. Infelizmente nossa sociedade está assim e o motivo é dizer que o mundo está rápido, que ninguém tem tempo pra nada. Assim ocorreu com uma mulher que está acometida de transtornos psicológicos […]
Clínicas e Hospitais São Fornecedores de Serviços e respondem por Dano Estético. Sabiam Disso?
Sabiam Disso? Vejam só! Tomando por base o próprio artigo 14 do CDC, o fornecedor de serviços, por exemplo, clínicas e hospitais, deverão responder independentemente da existência de culpa pela reparação dos danos causados aos consumidores lesados por defeitos decorrentes a prestação dos serviços. Então digamos que algum profissional da saúde causou lesão, errou algum procedimento que acarretaram […]
Dano Estético e Dano Moral. Quem é quem no Direito Brasileiro?
Proteja sua honra e a sua imagem. Para começo de história, “É licita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral”. Súmula nº 387 do STJ. Portanto, num mesmo caso, num mesmo processo, num mesmo problema, a pessoa poderá receber indenização a título de dano moral cumulado com dano estético. O Dano Estético defende […]
Auxílio Brasil, Amparo Social, Loas e BPC.
A sopa de letrinhas do INSS. A cada dia que passa o Brasil volta a ter um número maior de pessoas necessitadas, rumando à linha da pobreza e miséria. Um fato muito triste, diga-se de passagem. Para ajudar o povão, vamos desmistificar a afirmativa de que uma mesma pessoa ou o mesmo membro da família […]
Além de Ser Refém Ainda Tenho que dar Autógrafo?
Funcionária Foi indenizada pelo Santander em R$ 50.000,00. A 18a Turma Tribunal Regional do Trabalho – TRT de São Paulo condenou o banco Santander a pagar indenização por uso indevido de imagem e atentado contra a honra e a personalidade da pessoa humana de uma funcionária do banco que foi feita de refém durante um […]
O mesmo curso, mesmo semestre e a mesma mensalidade, Por que não?
Faculdade da Bahia Condenada a Devolver Valores da Mensalidade. Uma universitária do Curso de Medicina na Bahia conseguiu judicialmente equiparar o valor da sua mensalidade com os demais colegas do mesmo curso de medicina e do mesmo semestre. Injustificadamente a Faculdade realizava cobrança com valor superior aos demais alunos. A Justiça condenou a restituir o […]
Falhou… danificou… Pagou…
CEMIG foi condenada a Ressarcir R$ 5.000,00 por danificar equipamentos. A cada dia que passa as concessionárias de energia elétrica do Brasil causam mais danos aos domicílios brasileiros. Quem nunca teve problemas com a ENEL, por exemplo. No caso em destaque a CEMIG teve que ressarcir R$ 5.000,00 por avarias e danos ocasionados nos equipamentos […]
Violência Obstétrica e Omissão Médica.
Dano moral de 300 salários mínimos Fazer juramento, se orgulhar de ser médico, sentir-se o salvador da pátria, etc. Infelizmente o orgulho e o endeusamento da profissão faz com que a população carente pague um preço muito alto, muitas vezes com a vida. O fato ocorreu em São Paulo, um mãe estava sentindo contrações e […]
Eu não pedi, não contratei e ainda paguei!
Banco foi condenado em R$ 15.000,00 por empréstimo fraudulento. Aquela história de que o brasileiro não tem um minuto de paz é verdadeira. A pessoa passa uma vida trabalhando para ter o direito de se aposentar. Aí vem um banco e lhe tira esse direito ao realizar um empréstimo fraudulento, descontando valores de R$ 1.884,00 […]
O Santo é meu, a fé também. Pare com isso!
Assédio moral no trabalho gera R$ 8,000,00 em indenização. Uma trabalhadora com fé inabalável, foi vítima de assédio moral por uma colega de empresa. Simplesmente por ser adepta a religião afro-brasileira. Ela era humilhada, ridicularizada pela colega, que não entrava no mesmo elevador que ela, além das inúmeras discriminações. A vítima procurou seus superiores, que […]