Estamos nos Mudando!
Empresa de Telefonia cobra multa por cancelamento de plano. É comum você comprar sua casa própria, mudar de bairro, ser promovido e ir morar em outra cidade, etc. Em consequência, você precisa contactar empresas de internet e operadoras de telefonia para informar seu novo endereço para instalação dos equipamentos. Porém, algumas empresas não atuam no […]
Dano Moral Indireto ou Ricochete
Noiva/viúva ganha dinheiro à indenização pela morte do seu futuro esposo. Aí você agenda seu casamento na paróquia da sua cidade, contrata Buffet, compra seu vestido de noiva, planeja viagens, compra da casa própria e filhos para o casamento… De repente, seu mundo desmorona, uma onda de lama leva seu futuro esposo e tudo chega […]
Primeiro Pergunte, Depois Você Julga!
Passageira consegue liminar para viajar com seu animal de estimação. Olhe e julgue, Responde sem pensar, Rotule sem conhecer… e por aí vai. Infelizmente nossa sociedade está assim e o motivo é dizer que o mundo está rápido, que ninguém tem tempo pra nada. Assim ocorreu com uma mulher que está acometida de transtornos psicológicos […]
Clínicas e Hospitais São Fornecedores de Serviços e respondem por Dano Estético. Sabiam Disso?
Sabiam Disso? Vejam só! Tomando por base o próprio artigo 14 do CDC, o fornecedor de serviços, por exemplo, clínicas e hospitais, deverão responder independentemente da existência de culpa pela reparação dos danos causados aos consumidores lesados por defeitos decorrentes a prestação dos serviços. Então digamos que algum profissional da saúde causou lesão, errou algum procedimento que acarretaram […]
Dano Estético e Dano Moral. Quem é quem no Direito Brasileiro?
Proteja sua honra e a sua imagem. Para começo de história, “É licita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral”. Súmula nº 387 do STJ. Portanto, num mesmo caso, num mesmo processo, num mesmo problema, a pessoa poderá receber indenização a título de dano moral cumulado com dano estético. O Dano Estético defende […]
Auxílio Brasil, Amparo Social, Loas e BPC.
A sopa de letrinhas do INSS. A cada dia que passa o Brasil volta a ter um número maior de pessoas necessitadas, rumando à linha da pobreza e miséria. Um fato muito triste, diga-se de passagem. Para ajudar o povão, vamos desmistificar a afirmativa de que uma mesma pessoa ou o mesmo membro da família […]
Além de Ser Refém Ainda Tenho que dar Autógrafo?
Funcionária Foi indenizada pelo Santander em R$ 50.000,00. A 18a Turma Tribunal Regional do Trabalho – TRT de São Paulo condenou o banco Santander a pagar indenização por uso indevido de imagem e atentado contra a honra e a personalidade da pessoa humana de uma funcionária do banco que foi feita de refém durante um […]
O mesmo curso, mesmo semestre e a mesma mensalidade, Por que não?
Faculdade da Bahia Condenada a Devolver Valores da Mensalidade. Uma universitária do Curso de Medicina na Bahia conseguiu judicialmente equiparar o valor da sua mensalidade com os demais colegas do mesmo curso de medicina e do mesmo semestre. Injustificadamente a Faculdade realizava cobrança com valor superior aos demais alunos. A Justiça condenou a restituir o […]
Falhou… danificou… Pagou…
CEMIG foi condenada a Ressarcir R$ 5.000,00 por danificar equipamentos. A cada dia que passa as concessionárias de energia elétrica do Brasil causam mais danos aos domicílios brasileiros. Quem nunca teve problemas com a ENEL, por exemplo. No caso em destaque a CEMIG teve que ressarcir R$ 5.000,00 por avarias e danos ocasionados nos equipamentos […]
Violência Obstétrica e Omissão Médica.
Dano moral de 300 salários mínimos Fazer juramento, se orgulhar de ser médico, sentir-se o salvador da pátria, etc. Infelizmente o orgulho e o endeusamento da profissão faz com que a população carente pague um preço muito alto, muitas vezes com a vida. O fato ocorreu em São Paulo, um mãe estava sentindo contrações e […]