Não Bate em Mim Seu Polícia.
Dano Moral de R$ 35.000,00. Um homem agredido fisicamente por um policial em ação, sofreu inúmeras lesões abdominais, teve que ser operador, passou vários meses sem trabalhar, além das sequelas deixadas pelo ocorrido. O fato culminou numa indenização a ser paga do Estado da Paraiba no valor de R$ 30.000,00 a título de danos morais […]
Assédio Sexual no Trabalho só pode ser praticado por superior hierárquico?
O Golpe está aí e a indenização também. Uma funcionária foi assediada sexualmente quando estava trabalhando. O autor do assédio, que não era seu superior hierárquico, mas faz parte do quadro de funcionários da mesma empresa, agarrou a mulher pelas costas na copa da empresa. O fato foi presenciado por outra funcionária, a Vítima registrou […]
Ninguém Protegeu a Professora!
Resultado: Indenização de R$ 20.000,00. Uma professora ganhou indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 contra o Estado de São Paulo por ter sido agredida física e verbalmente por uma aluna da escola pública do Estado. Após sofrer ofensas verbais, ter registrado dois boletins de ocorrência em momentos diferentes e não ver a […]
Demissão Discriminatória. Fiquei ansioso Com isso!
Transtorno de Ansiedade Como Causa de Preconceito. Vejam bem, a súmula 443 do TST aborda sobre a questão da presunção da discriminação. Usa como exemplo o trabalhador portador de HIV que foi demitido por esse motivo. É um clássico exemplo de demissão por discriminação. Para o trabalhador ou trabalhadora alegar transtorno de ansiedade como discriminação […]
Tarifa Bancária em Conta Salário, “Pode isso Banco Central?”.
Banco Bradesco foi condenado em R$ 6.000,00. O Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização de R$ 6.000,00 por realizar descontos mensais em conta salário do correntista. A ilegalidade se dá pelo fato da resolução do Banco Central limitar a cobrança de tarifas bancárias, somando-se ao fato do titular da conta desconhecer a autorização […]
É aquele ditado: A Bebida entra e a verdade sai.
Injúria Racial e Dano Moral. Uma mulher foi condenada ao pagamento de danos morais no valor de R$ 5.000,00 por agredir verbalmente uma funcionária de um bar. A apenada gritou em alto e bom tom que a funcionária era uma “negrinha e serviçal” que estava ali para servi-la. A Apenada afirmou que falou com tamanha […]
Eu vou de Carro, mas eu quero meu vale transporte.
Direito a Valeu ou Auxílio Transporte de Servidor Público Apesar de ir trabalhar diariamente utilizando seu próprio veículo para ir ao trabalho, um servidor público ganhou o direito de receber auxílio transporte preciso tem Lei mesmo sem ter que comprovar os gastos com bilhetes de transporte coletivo. Com base na lei, o Tribunal Regional Federal […]
Bloco “dos Esquecidos do Banco Central”
BANCO CENTRAL LIBERA CONSULTA DE VALORES “ESQUECIDOS” NAS INTITUIÇÕES BANCÁRIAS. ESTIMA-SE O VALOR DE R$ 8 BI PARA 24 MI DE BRASILEIROS. O Banco Central liberou em seu site uma ferramenta para que os usuários possam verificar valores que foram deixados ou esquecidos em algum banco. Por conta da grande procura, o site do Banco […]
Venda de Cosméticos Sem Registro na ANVISA é crime e passível de Dano Moral.
A rotina das mulheres brasileiras tem que passar pelo salão de beleza. Nada de anormal até aí. Porém, uma cabeleireira passou um sufoco danado pois suas clientes estavam passando mal e outra foi hospitalizada com problemas pulmonares. O fato é que representantes de uma empresa de cosméticos estavam vendendo produtos sem registro na ANVISA. Além […]
Estou literalmente na Lama e ainda por cima, “Lama Tóxica”.
Trabalhador Que Almoçava na Lama ganha R$ 5.000,00 de dano moral. A tragédia de Brumadinho/MG ainda traz inúmeras demandas judiciais. Uma delas ocorreu na Justiça do Trabalho de Betim/MG, em que um operador de máquinas conseguiu ganhar na justiça indenização de R$ 5.000,00 por almoçar diariamente na lama tóxica. Não havia local apropriado para as […]