É aquele ditado: A Bebida entra e a verdade sai.
Injúria Racial e Dano Moral. Uma mulher foi condenada ao pagamento de danos morais no valor de R$ 5.000,00 por agredir verbalmente uma funcionária de um bar. A apenada gritou em alto e bom tom que a funcionária era uma “negrinha e serviçal” que estava ali para servi-la. A Apenada afirmou que falou com tamanha […]
Eu vou de Carro, mas eu quero meu vale transporte.
Direito a Valeu ou Auxílio Transporte de Servidor Público Apesar de ir trabalhar diariamente utilizando seu próprio veículo para ir ao trabalho, um servidor público ganhou o direito de receber auxílio transporte preciso tem Lei mesmo sem ter que comprovar os gastos com bilhetes de transporte coletivo. Com base na lei, o Tribunal Regional Federal […]
Bloco “dos Esquecidos do Banco Central”
BANCO CENTRAL LIBERA CONSULTA DE VALORES “ESQUECIDOS” NAS INTITUIÇÕES BANCÁRIAS. ESTIMA-SE O VALOR DE R$ 8 BI PARA 24 MI DE BRASILEIROS. O Banco Central liberou em seu site uma ferramenta para que os usuários possam verificar valores que foram deixados ou esquecidos em algum banco. Por conta da grande procura, o site do Banco […]
Venda de Cosméticos Sem Registro na ANVISA é crime e passível de Dano Moral.
A rotina das mulheres brasileiras tem que passar pelo salão de beleza. Nada de anormal até aí. Porém, uma cabeleireira passou um sufoco danado pois suas clientes estavam passando mal e outra foi hospitalizada com problemas pulmonares. O fato é que representantes de uma empresa de cosméticos estavam vendendo produtos sem registro na ANVISA. Além […]
Estou literalmente na Lama e ainda por cima, “Lama Tóxica”.
Trabalhador Que Almoçava na Lama ganha R$ 5.000,00 de dano moral. A tragédia de Brumadinho/MG ainda traz inúmeras demandas judiciais. Uma delas ocorreu na Justiça do Trabalho de Betim/MG, em que um operador de máquinas conseguiu ganhar na justiça indenização de R$ 5.000,00 por almoçar diariamente na lama tóxica. Não havia local apropriado para as […]
Violência Obstétrica e o Dano Moral.
Hospital Público Condenado a Pagar R$ 50.000,00. Uma mamãe partiu às pressas para dar a luz ao seu bebê. Infelizmente ao chegar no hospital, passou 10h no corredor do mesmo, tendo contrações e sem receber atendimento médico. Não deu outra. O bebê nasceu, porém, por falta de atendimento, a mamãe praticamente expulsou a criança do […]
Cobrança Indevida, Parcelas a Mais e Defeito no Veículo.
Quem compra mal, Paga mal. O caso ocorreu em Brasília. Duas pessoas compraram em conjunto um veículo. Deram o seu de entrada e financiaram o restante em 48 vezes. Veio a primeira surpresa, receberam um carnê com 60 boletos, ou seja, um financiamento com 12 (dose) parcelas a mais. Segunda surpresa, o carro veio com […]
Penso que Estou de Férias, Logo a Empresa me lembra que não. Isso é dublagem.
Frustração da Finalidade do Descanso. Uma empresa de Porto Alegre foi condenada pelo TST a pagar férias em dobro por pressionar e obrigar um supervisor a retornar ao trabalho no período que ele estava de férias. Ele conseguiu comprovar que, mesmo estando de férias era compelido a retornar antes do término para resolver problemas técnicos […]
INSS a passos de Tartaruga.
Justiça Manda INSS analisar Benefício em 30 dias. Imagina você ficar em situação de risco de subsistência, tendo como última saída a concessão de um benefício previdenciário, conseguir arduamente os documentos necessários para dar entrada no processo administrativo e o INSS passar 09 (nove), isso mesmo, nove meses omisso e indiferente ao seu pleito. O […]
Banco PAN Faz Empréstimo Indevido Para Absolutamente Incapaz.
Dano moral de R$ 5.000,00. Sabemos que os contratos deve ser feito com pessoas absolutamente capazes. Mas o banco Pan não se mostra muito preocupado com isso e realizou empréstimo no benefício de um absolutamente incapaz. Apesar de ter sido realizado por aplicativo, o banco não poderia ter feito a transação em respeito à Dignidade […]