Compra e Venda de Imóvel é Relação de Consumo? Qual a vantagem disso?
O brasileiro realiza diariamente transações imobiliárias. E a maioria dessas transações se dá através de contratos envolvendo imobiliárias, construtoras, corretoras, etc. Nesse sentido, todas essas empresas prestam um serviço a cada comprador em cada contrato. Ocorre que, diversas vezes há problemas envolvendo esses contrato e a prestação de serviços para execução dos mesmos e das […]
Já pensou!? Com Covid e ir trabalhar sem máscaras. Pediu justa causa né!
Uma funcionária comprovadamente diagnosticada com Covid-19, estava de atestado médico, mas foi trabalhar nessa situação pondo em risco seus colegas de trabalho e as pessoas que habitavam no condomínio que ela trabalhava. Ainda teve a coragem de entrar com pedido de reversão de justa causa alegando desproporcionalidade da medida tomada pelo empregador. Porém, o Tribunal […]
Adoeceu e se afastou, melhorou e não voltou? Com assim?
Um dos dramas do trabalhador brasileiro é adoecer no trabalho e ter que se afastar pelo INSS. O medo de ser demitido, o receio de não voltar a ficar 100% bom para o trabalho, a dúvida da readaptação em outra função e o principal: a garantia da subsistência, se vai receber salário, benefício, etc. Aí […]
Manejo de Gado?
Você sabe o que é atividade de manejo de gado? Se não, vamos lhe contar… São trabalhadores que cuidam do gado do nascimento até o abate do gado. O trabalho debaixo do sol, condições dos terrenos, fazendas, subida e descida de montes e serras e debaixo de sol e chuva. O patrão desses trabalhadores e/ou […]
O Plano de Saúde Pode Limitar o número de sessões da minha psicoterapia?
Justiça entende que o plano de saúde não pode limitar a quantidade de sessões de psicoterapia de uma usuária. O caso ocorreu em Brasília contra a Seguradora Bradesco que limitou em dez o número de sessões de uma paciente que, mesmo apresentando laudo médico da piora do seu quadro clínico com indicação para o tratamento […]
Alteração Lesiva no Trabalho? Qual a relação com minhas viagens e passagens a trabalho?
Uma empresa contratou um gerente de negócios que constantemente realizava viagens entre Porto Alegre/RS e São Paulo/SP. Por se tratar de viagens a trabalho os custos com elas eram arcados pela empresa. Logo, passagens e hospedagens eram pagas pela empregadora. Ocorre que, 03 anos depois desse vai e vem danado e empresa resolve cortar esses […]
Aluguel do Meu Carro? Não, não. Quero meu Salário.
Empresa foi condenada a pagar verbas trabalhistas salariais e integrar o valor pago a título de aluguel de carro do funcionário para recolher INSS e FGTS por ter sido reconhecida como verba salarial. A empresa burlava o valor do salário do funcionário realizando pagamentos como se fosse alugueis do próprio carro do funcionário. O valor […]
Furou a Fila da Vacina da Covid-19?
As pessoas parecem não entender a gravidade da pandemia. Infelizmente agem como se fosse uma gripezinha mesmo. Que tristeza! O caso ocorreu em Minas Gerais, uma funcionária de uma empresa terceirizada que prestava serviços para Administração Pública, se aproveitou desse vínculo e furou a fila da vacina tomando o imunizante na frente das pessoas que […]
Ex-Esposa no meu plano de saúde?
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu que não cabe à ex-esposa ou ex-companheira figurar como dependente no plano de saúde do ex-marido ou ex-companheiro quando ela não receber pensão alimentícia como dependente do seu ex. No caso específico o juiz singular, de primeira instância havia decidido que o ex-marido teria que pagar tanto […]
Via Varejo, Via Varejo, Abra o Olho!!!
Já pensou? Uma empresa nacionalmente reconhecida e mesmo assim é condenada numa ação trabalhista nestas circunstâncias. Eis o caso da Via Varejo. A Justiça do Trabalho de Itaquaquecetuba, São Paulo aplicou multa de R$ 50.000,00 por danos morais coletivos. E uma possível e futura multa individual, ou seja, por cada funcionário, caso a empresa descumpra […]