Cigarro Eletrônico. A nova onda Com os Velhos Problemas.
Cigarro Eletrônico e o Uso em locais públicos. Entrou em vigor no dia 12 de Novembro a Lei nº 17.760, que adotou novas regras para o uso de cigarros eletrônicos em ambientes públicos e privados no Estado do Ceará. Segundo ela, os Dispositivos Eletrônicos para Fumar – DEF’s passaram a ter consumo vedado em todos […]
Cuide bem do Meu Coração!
Cardiopatia Grave e Isenção Tributária. Uma aposentada portadora de cardiopatia grave obteve liminar na justiça para suspender a incidência do imposto de renda na sua aposentadoria. Com base no artigo 6o, XIV da Lei n. 7.713/88, o juiz federal da 25a Vara Federal de São Paulo concedeu liminar que foi mantida na sentença final do processo. A pessoa já […]
Cadê o Meu Cachorro Que Estava Aqui?
Responsabilidade de Clínica Veterinária. Um cachorro da raça pastor alemão que foi levado pelo seu dono para realizar um procedimento cirúrgico numa clínica veterinária fugiu logo após a cirurgia. O caso ocorreu em Paranoá – DF. Apenas 07 (sete) dias após o ocorrido o cachorro foi localizado com infecção no local da cirurgia. Pelo descuido […]
Não sou da área da Saúde, mas passo o dia em hospitais, clínicas e consultórios.
Direito à Insalubridade Um vendedor propagandista de uma empresa farmacêutica conseguiu no TST o reconhecimento ao direito à insalubridade em grau médio por comprovar que realizava suas atividades de venda durante todo o dia nas visitas feitas a médicos em hospitais, clínicas e consultórios. Pelo fato de conviver nesses ambientes, o risco de contágio era […]
Avianca dos EUA x Avianca Brasil. Quem vai pagar meu prejuízo? Eu perdi o reveillon em Orlando.
Teoria da Aparência Uma casal e seus dois filhos menores de idade tinham o sonho de passar a virada do ano em Orlando, nos EUA. Passagens compradas, hospedagens reservadas, tudo ok. Faltava só ouvir aquela tão famosa mensagem de decolagem: apertem os cintos. Infelizmente isso não ocorreu, as empresas aéreas causaram problemas e a família […]
Chacota, Ambiente Nocivo e Bafômetro. É mole ou quer mais?
Assédio Moral no Porto. O TST entendeu que Órgão de Gestão Portuária – OGMO praticou ato ilícito ao expor a dignidade de um prestador de serviço, um profissional que exercia serviços como estivador era constantemente submetido ao teste de bafômetro na frente dos demais colegas. Ele sempre era escolhido para o teste, sempre fazia na […]
Enchentes na Bahia e a Omissão Estatal.
Dever de Indenizar! Nas últimas semanas várias cidades do Estado da Bahia estão em situação de emergência diante das inundações causadas pelas chuvas de final do ano. Inúmeras famílias estão perdendo não só sua moradia e seus bens materiais, mas como estão perdendo seus entes queridos. E, diante disso, surge uma dúvida, o Estado é […]
O Zelador e a Empresa Que Pagaram pela Língua.
Desonra, Injúria, Desrespeito à Dignidade do Trabalhador. Macaco, Negro Safado e gay. Esses eram as qualificações publicadas por um zelador de uma empresa que foi condenada ao pagamento de danos morais no valor de R$ 30.000,00 a um porteiro que foi humilhado por várias vezes, inclusive na frente de terceiros. A empresa foi bastante omissa […]
Eu já tomei as 02 (duas) Doses da Vacina, Tenho que fazer o PCR?
Empresa aérea exige teste de PCR, mesmo apresentando cartão de vacinação com as duas doses. A TAP foi condenada ao pagamento de R$ 6.000,00 por exigir a realização de teste de PCR para covid-19 a um casal que já havia tomado as duas doses da vacina e tinham apresentado o cartão de vacinação. Quando foram […]
Não façam isso com nossos filhos
Escola foi obrigada a pagar indenização. O bem mais precioso de um casal são os filhos. Quando um casal decide colocar seus filhos em alguma instituição de ensino eles praticamente dão um atestado de qualidade àquele empresa. É praticamente um carimbo, uma certificação. Infelizmente alguns instituições praticam atos ilegais, maus tratos, desamparo, descuidado, comprometem o […]